A dignidade do detento

O apóstolo Paulo de Tarso, em Carta aos Hebreus, diz:

“LEMBREM-SE DOS PRESOS COMO SE VOCÊS ESTIVESSEM NA PRISÃO COM ELES. LEMBREM-SE DOS QUE SÃO TORTURADOS, POIS VOCÊS TAMBÉM TÊM UM CORPO.”

Esta lembrança cristã se choca com um preceito que domina a sociedade: “preso bom é preso morto”. A sociedade encontra-se doente, imersa em estigmas que ela própria criou. A sociedade perdeu sua auto-estima. Ao contrário de nos orgulharmos, ser brasileiro passou a ser o reflexo do pensamento errôneo que os estrangeiros nutrem a nosso respeito: “brasileiro é ladrão, é malandro, é bandido”.
A imagem de que todo bandido merece morrer está ligada a este estigma que nós próprios criamos contra nós mesmos. Ao mesmo tempo, por ser bandido, à luz do preconceito social, o indivíduo perde todos os seus direitos à dignidade e civilidade. O reflexo deste pensamento se dá, hoje, na condição em que se encontram os detentos nas penitenciárias, jogados e esquecidos nas masmorras do desrespeito, esquecendo-se eles próprios de que são seres humanos. O resultado não poderia ser diferente: ao invés de se reabilitar, o detido passa a nutrir um ódio cada vez maior pela sociedade que o colocou ali. Em sua mente, movido pela força natural de seu raciocínio, a sociedade não lhe deu emprego, educação ou qualquer condição que lhe garantisse a subsistência. O crime que cometeu foi motivado pela própria sociedade e ele não o teria praticado se esta mesma sociedade não lhe tivesse motivado. Os presos precisam de ajuda, de respeito, apoio físico e psíquico para terem esperança de recuperarem sua moral, a paz de seu espírito e o reeqüilíbrio social. Infelizmente, não é o que acontece nas penitenciárias.
A lei penal e as formas de sua aplicação devem atender às exigências da vida pessoal e social de cada condenado e mesmo daqueles detidos provisoriamente. Para isso, são necessários critérios para que se alcance o desenvolvimento social capaz de acabar, com a idéia de que “preso bom é preso morto”, um pensamento de exclusão absoluta destes indivíduos que lhes nega toda e qualquer forma de dignidade porque hoje se encontram isolados da sociedade. Não é isolando estas pessoas que se garantirá a ordem social. A questão é reformar os valores ético-morais de nosso povo, despertando sua consciência para o fato de que qualquer nação só se faz grande a partir do respeito à dignidade de seus filhos, sejam eles livres ou detidos em sua liberdade.
O sistema carcerário está falido. Mudanças neste sistema se fazem urgentes, pois as penitenciárias se transformaram em uma fabricas de monstros, uma bomba-relógio que o judiciário brasileiro criou no passado a partir de uma legislação que hoje não pode mais ser vista como modelo primordial para o sistema carcerário. Ocorre a necessidade de modernização da arquitetura penitenciária, a sua descentralização com a construção de novas cadeias pelos municípios, ampla assistência jurídica, melhoria de assistência médica, psicológica e social, ampliação dos projetos visando o trabalho do preso e a ocupação de sua mente-espírito, e acompanhamento na sua reintegração à vida social, são boas medidas para desarmar esta bomba.
Os presos estão nas penitenciárias porque descumpriram a lei. Mas esquecemos que algo deve ser feito com aqueles que, da mesma forma, descumprem a lei que beneficia os presos a uma vida mais digna e humana.