As condições precárias do sistema carcerário

A condições de detenção no sistema carcerário violam os direitos humanos, fomentando diversas situações de rebelião onde as autoridades agem com descaso e violência contra os presos. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREVÊ, EM SEU ARTIGO 5°, INCISO XLIX, A SALVAGUARDA DA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS, dispositivo não respeitado pelo nosso sistema carcerário.

Chamar as cadeias e penitenciárias de prisões é um elogio desmerecido. O que existe são verdadeiras masmorras, depósitos humanos de excluídos formalmente separados dos presos desviados, ou seja, aqueles bons cidadãos que por uma razão ou outra cometeram um equívoco e tiveram sua liberdade privada. São os chamados “presos especiais”, com direito a regalias como comida especial, televisão, jornais, revistas e outras regalias que não cabem ao denominado “ladrão”.
As causas das desigualdades dentro das prisões é simples: faltam recursos para oferecer dignidade aos detentos, seja por meio de melhores condições de saúde, higiene e espaço dentro das instalações.Muitos presos estão submetidos a péssimas condições de higiene. As condições higiênicas nas penitenciárias são precárias e deficientes, além do que o acompanhamento médico inexiste em algumas delas.
Muitos sofrem com o frio, outros acabam se molhando em dias de chuva e permanecem com a roupa molhada no corpo, causando doenças como gripes fortes e pneumonias. A possibilidade de um acompanhamento médico adequado evitaria que certas situações de maus tratos, espancamentos e outras violências contra os encarcerados ficassem sem a devida apuração e socorro.
Um dito popular diz que “mente vazia é a oficina do diabo”. Este provérbio não poderia ser mais adequado quando se trata da vida carcerária. O indivíduo privado de sua liberdade e que não encontra ocupação, entra num estado mental onde sua única perspectiva é fugir.

"O HOMEM NASCEU PARA SER LIVRE, NÃO FAZ PARTE DA SUA NATUREZA PERMANECER ENJAULADO".

O sentimento de liberdade sempre é maior e as cadeias e penitenciárias acabam vivenciando rebeliões e tentativa de fuga. Preso que não ocupa seu dia, principalmente sua mente, é um maquinador de idéias, a maioria delas, ruins. O presídio é um sistema fechado onde o encarcerado é obrigado a conviver com outros indivíduos, alguns de índole igual, melhor ou pior. Nem sempre há cordialidade, é algo comum, gerando um clima de medo e preocupação constantes. Essa angústia vivida pelo presidiário advém da falta de ocupação, de uma atividade que ocupe seu tempo, distraia sua atenção e que o motive a esperar um amanhã melhor. A idéia de todo presidiário é que sua vida acabou dentro das paredes da cela e que não lhe resta mais nada. Amparo psicológico é fundamental, pois nenhum ser humano vive sem motivação. Presídio sem ocupação se torna uma escola às avessas: uma formadora de criminosos mais perigosos.

Carta de um presidário aos homens honestos

Tudo bem, agora vocês me têm preso aqui, mas vocês não venceram. Nem a mim, nem à minha geração, nem a todos como eu, em todos os tempos.
Escrevo de uma penitenciária paulista, por volta de 2006, mas podia ser do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, do mato Grosso, da minha casa.
Vocês nos prendem porque somos fortes demais pra vocês. Fortes no mal. Mas vocês é que são fracos, fracos no bem. Condenam uma geração contra a qual vocês mesmos pecaram por serem fracos.
Nós demos há vocês muitos anos para nos fazerem fortes, fortes no amor, fortes na boa vontade, mas vocês nos fizeram fortes no mal. Porque são fracos no bem.
Vocês não nos mostraram nenhum caminho que tivesse sentido, porque vocês mesmos não conhecem esse caminho e não trataram de procurar. Porque são fracos.
Havia coisas que era preciso proibir? O “não” de vocês era vacilante e inseguro.
Nós demos uns gritos e vocês já retiraram o “não”, disseram “sim, sim” para poupar os seus nervos fracos. E chamaram a isso de “amor”. Por serem fracos, vocês compravam de nós o seu sossego.
Nós somos fortes no mal, mas de alma temos só a metade da idade do nosso corpo.
Fazemos rebeliões para não ter de chorar por tudo o que vocês deixaram de nos ensinar. Por que a enfrentar a vida vocês não nos ensinaram.
E aí tem Deus. Deus! Até estaríamos dispostos a acreditar em Deus, num Deus infinitamente forte que compreendesse tudo e que esperasse que nós fôssemos bons, mas vocês não nos mostraram nem um único homem que fosse bom pelo fato de acreditar em Deus.
O que vocês fizeram foi ganhar dinheiro com as corrupções e com o dinheiro de gente inocente.
E a polícia? Senhor Policial, por favor, dá pra deixar o cassetete e a pistola de lado um instante, e responder o que nos interessa?
É verdade que o senhor ama a ordem pública pela qual trabalha? Ou será que o senhor não aspira apenas ao seu salário e à sua aposentadoria?
E o Senhor Ministro! Ministro mostre-nos se o senhor é forte como homem! Quantas boas obras o senhor faz cristãmente, sem publicidade?
Será que nós não somos as caricaturas da sua existência toda feita de mentiras? Nós somos desordeiros públicos e fazemos muito barulho. Já vocês, lutam um contra o outro silenciosamente. Estrangulam-se comercialmente e armam as maiores intrigas para conquistarem posições mais rendosas.
Em vez de nos ameaçarem com bastões de borracha nos coloquem frente a frente com homens de verdade, que nos mostre qual é o caminho certo não com palavras, mas com a vida.
Mas, ai! Vocês são fracos no bem. Os que são fortes no bem vão para o mato trabalhar pelos selvagens... Porque desprezam vocês, do mesmo modo como nós desprezamos. Pois vocês são fracos no bem, e nós, fortes no mal. Mas como esses fracos estão armados de pistolas, agora é rezar, minha mãe!