segunda-feira, 9 de julho de 2007

Super lotação (Censo do IBGE)

O Brasil precisa diminuir o número de pessoas presas para conseguir assegurar os direitos dos detentos. O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre população carcerária apontava que, em 2003, existiam 290 mil pessoas presas no país, o que significa dizer que havia 16 presos para cada 10 mil habitantes, considerando a população de 170 milhões.
O Brasil não tem condições de arcar com os custos de uma população carcerária tão grande. A aplicação de penas alternativas pode ser um meio de reduzir essa população.
O Brasil deixa de cumprir algumas determinações da lei de execução penal. Dentre elas, a obrigatoriedade das unidades penais em fornecer aos presos que não tem o primeiro grau completo a oportunidade de completar os estudos.
No Brasil, 70% dos presos não completaram o primeiro grau e 10 % são analfabetos. Com isso, 80% dos presos deveriam estar fazendo algum tipo de curso nessa faixa do primeiro grau. No entanto, o Estado descumpre a lei porque não provê esse tipo de serviço nas cadeias.

Mulheres presas sofrem discriminação

A mulher encarcerada vive o lado mais nefasto da desigualdade, sendo vítima da extrema miséria sem conseguir romper o círculo da exclusão social.
A situação de exclusão e discriminação na sociedade é potencializada quando a mulher está encarcerada. Por representarem um percentual bem pequeno do total da população carcerária, entre 4% e 5%, as mulheres não recebem a mesma atenção que os homens recebem nas penitenciárias.
Pesquisas revelam que a prática de torturas, agressões e ameaças contra as presas são comum, baseada em uma política institucionalizada.
Além disso, a maioria das detentas chega às prisões trazendo uma história prévia de maus-tratos e abusos. O aumento do encarceramento das mulheres produz conseqüências de diversas ordens, entre os quais destacam-se a perda ou fragilização das relações familiares, principalmente no universo de filhos de mães presas.
O fato é que a privação da liberdade e os abusos que ocorrem nas prisões tornam-se apenas mais um elo na cadeia de múltiplas violências que marcam a trajetória de uma parte da população feminina.
Existe uma ausência de políticas públicas de amparo às mulheres presas. O sistema carcerário brasileiro não oferece programas específicos para este segmento, que necessita de um atendimento diferenciado, sobretudo no campo da saúde. Cerca de 80% das presas nunca fizeram o papanicolau e as grávidas não tem acesso a exames físicos, pela falta de esterilizador dos instrumentos ginecológicos, apenas a consultas.
O serviço social não acompanha o pré-natal e inexistem berçários nos presídios, em desacordo com a Lei nº 9.046/95, que determina a criação de um setor para atender às presas em período da amamentação. Também é alarmante o crescimento da incidência de HIV/AIDS nos presídios femininos. Em São Paulo, está em torno de 18% entre as mulheres, contra apenas 11% dos homens. Fora das grades, os homens continuam a ser a maioria entre os soropositivos.

ASSISTA ABAIXO UM VÍDEO QUE MOSTRA A SUPER LOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS FEMININOS

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM661212-7823-PRESIDIOS+BRASILEIROS+SAO+O+CENARIO+DO+CAOS,00.html

Ouvidoria da SAP

OUVIDORA INTERNA: Alexandra Gaspar de Souza

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A Ouvidoria da SAP permite ao preso, diretamente ou por seus familiares, registrar sua sugestão, denúncia ou reclamação, bem como receber informações sobre ações da administração que lhes dizem respeito.

O preso e a presa são cidadãos, por isso têm o direito e o dever de cumprir bem a sua pena. Ao lado de sua obrigação, eles têm o direito a um tratamento humano, sem torturas e sem pressões injustas; têm ainda o direito de se informar sobre o serviço público que lhes é prestado; enfim, como sujeitos da execução penal têm o direito de exercer um controle adequado desse mesmo serviço público.

A OUVIDORIA DA SAP EXISTE PARA ASSEGURAR AOS CIDADÃOS PRESOS O RESPEITO A SEUS DIREITOS BÁSICOS.

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sábado, 30 de junho de 2007

O comportamento sexual de presidiárias

O comportamento sexual das presas da Casa de Detenção Feminina do Tatuapé, em São Paulo.

"Eu sempre gostei de mulher”
FABIANA TEODOZO – (À esquerda) 22 anos, condenada há três anos e oito meses por tráfico de drogas.

"Não é como homem, mas é quase igual"
M. M. 28 anos, condenada há cinco anos por tráfico de drogas.

No final de janeiro, Haidê Ribeiro, diretora de segurança e disciplina da Casa de Detenção Feminina do Tatuapé, em São Paulo, entrou no térreo do pavilhão 2, que abriga uma oficina de pregadores de roupa. Mais de 50 mulheres montavam as peças coloridas, mas a atenção de Haidê se voltou para duas que ocupavam uma mesa lateral. "Mas vocês deram um jeito de ficar juntas?", perguntou a diretora. "Estamos nos comportando", respondeu, com um sorriso maroto, Fabiana Teodozo, 22 anos, condenada a três anos e oito meses de cadeia por tráfico de drogas. Sentada em frente à Fabiana, M.M., 28 anos, sentenciada a cinco anos de prisão pelo mesmo tipo de crime, simulou estar concentrada no movimento da chave de fenda que unia partes de um pregador alaranjado. Fabiana e M.M. são namoradas há sete meses. Elas viviam na mesma cela, junto com outras três detentas. Cinco dias antes do flagrante na oficina de trabalho, haviam sido separadas de cela e de pavilhão. Para continuar se encontrando, as duas se inscreveram para trabalhar na mesma oficina. "É melhor só ver sua paixão do que não fazer nada", diz Fabiana.

Pela primeira vez no Brasil, a sexualidade de mulheres como Fabiana e M.M. foi tema de uma pesquisa, realizada pelo Coletivo de Feministas Lésbicas de São Paulo, uma organização não-governamental, com o apoio do Ministério da Saúde. O trabalho revela que 39% das presas do Tatuapé estão sexualmente ativas, 20% delas através de práticas solitárias, enquanto 18% têm uma parceira constante e 1% se relaciona com mais de uma mulher. Das que estão em atividade sexual, 27% sentem orgasmo sempre. Para garantir a execução de um levantamento tão íntimo, três integrantes do Coletivo passaram quatro meses aplicando dinâmicas de grupo, como palestras e oficinas de dança, para ganhar a confiança das mulheres. Mesmo assim, ao aplicar o questionário, que não identificava as entrevistadas, distribuíram blocos de carta e canetas coloridas. O artifício, usado para motivar as presas, deu certo. O questionário, de 78 perguntas, foi respondido por 80%. Delas, 20% responderam que atualmente só sentem atração por outras mulheres e outros 19% garantiram se sentirem atraídas tanto por pessoas do mesmo sexo quanto por homens. Dependendo do tempo que estão encarceradas, muitas mudam até o curso de suas fantasias. Entre as mulheres com até um ano de cadeia, 80% declaram que, se pudessem escolher, só fariam amor com homens. O índice cai para 48% entre aquelas que estão há mais de quatro anos atrás das grades. A média fica em 58%. "Um grande número delas é lésbica circunstancialmente", afirma Marisa Fernandes, que coordenou o trabalho. "Como não podem se relacionar com seus maridos ou namorados, acabam se envolvendo com quem está acessível.”


“Quando brincava de casinha, eu era o papai”
SUELI SANTOS 34 anos, condenada há 11 anos por diversos assaltos. Na foto, com a namorada (À direita)

Como nas outras três penitenciárias femininas paulistas, nenhuma presa do Tatuapé pode receber visita íntima, ao contrário dos homens condenados no Estado, que têm direito a receber suas parceiras fixas. Na esteira de uma resolução divulgada em fevereiro do ano passado pela Secretaria da Administração Penitenciária, esse direito deverá ser estendido às mulheres ainda em 1997. Enquanto o governo tenta criar condições para colocar em prática a resolução, cenas explícitas de amor entre mulheres fazem parte do cotidiano do Tatuapé. Elas costumam acontecer no interior de muitas das suas 99 celas, onde as presas permanecem trancadas entre as 10h da noite e as 7h15 da manhã. Acobertadas pela escuridão e pela ausência das guardas, as namoradas contam ainda com o silêncio das colegas de cela. Foi nesse ambiente que Fabiana, homossexual desde que se entende por gente, se uniu a M.M., que antes dividia sua cama apenas com homens. As duas se conheceram a mais de dois anos, em uma passagem pelo 26º Distrito Policial, na zona sul de São Paulo, mas o namoro só começou em meados do ano passado, no presídio. "Nunca imaginei que chegaria a esse ponto", confidencia M.M. "Não é como homem, mas é quase igual." Sua namorada é portadora do vírus da Aids, adquirido quando injetava drogas na veia, mas o risco de contágio não preocupa M.M., que é soro-negativa. "Eu me cuido", comenta. Na pesquisa realizada pelo Coletivo de Feministas Lésbicas, 11% das presas se declararam portadoras do HIV, enquanto 17% afirmaram jamais ter feito o teste, mais da metade com medo do resultado.

Durante o levantamento, 50% das entrevistadas classificaram o homossexualismo como uma forma de amor similar a qualquer outra. No cotidiano de uma prisão feminina existem, no entanto, nuances até entre as homossexuais. No universo sexual do Tatuapé, as mulheres geralmente se encaixam em cinco categorias: as entendidas, os sapatões, as homossexuais por força das circunstâncias, as heterossexuais e as assexuadas. Naquele presídio, onde 211 das atuais 335 presas têm menos de 30 anos, não faltam representantes para cada opção. Fabiana, por exemplo, se define como entendida, explicando que nesta categoria se enquadram as que gostam de fazer e receber carícias de outra mulher. "Só uma vez tive um desacerto", lembra, referindo-se ao único homem que passou por sua vida. "Eu sempre gostei de mulher, mas nunca me envolvi com sapatão." Na linguagem da cadeia, sapatão é aquela que gosta de mandar, se veste e se comporta como homem, além de não admitir que toquem em seu corpo nem nos momentos mais particulares. Conhecida como Maurício, Sueli Pereira Santos, 34 anos, condenada a 11 anos de detenção por diversos assaltos, assume que não admite intimidades. "Só eu posso fazer", ressalta. Desde criança, era assim. "Quando brincava de casinha, eu era sempre o papai.”



“Ela dizia: você ainda vai ser minha”
T. R. M. 27 anos, condenada há cinco anos e quatro meses por assalto.

No começo da adolescência, sua mãe pegou-a em pleno jogo sexual com uma das vizinhas, num bairro da periferia de Campinas, no interior paulista. A surra que levou não alterou as preferências de Sueli, que acabou fugindo para uma favela da cidade. Lá, assumiu definitivamente sua faceta Maurício. Ao longo dos anos, apesar de se dedicar cada vez mais ao roubo, Sueli chegou a ter um relacionamento duradouro com uma mulher de classe média alta. Presa há cinco anos no Tatuapé, ela recebia até o princípio de 1996 a visita semanal da namorada dos tempos de liberdade. "Era uma moça elegante, que chegava todos os domingos em um carro esporte", conta uma funcionária da penitenciária. "Ela me bancava do bom e do melhor", lembra à presa. Mas diante da possibilidade de ficar mais de uma década atrás das grades, Sueli dispensou a antiga parceira em troca de outra que estivesse mais próxima. "Fui sincera com a minha Francis", lembra Sueli. "Não ia ficar sem mulher aqui dentro.”

Apesar de ostentar um comportamento masculinizado, Sueli garante que jamais ataca alguém. "Na verdade, elas acabam me procurando", diz. Sua atual namorada, A.M., 24 anos, condenada há cinco anos e quatro meses por assalto, é uma garota alta e esbelta que chamaria a atenção se caminhasse pelas ruas de qualquer cidade. Ela nunca havia ficado com uma mulher antes de Sueli, mas, há quase um ano, comprou um par de alianças para selar a união. "Às vezes, não me reconheço", desconversa. "A gente fica muito carente aqui dentro." Nos últimos três meses, Sueli e A.M. só se encontram casualmente no corredor que dá acesso aos pavilhões da penitenciária. Depois de morarem na mesma cela, foram separadas por conta das brigas que protagonizaram. Agora, esperam a poeira baixar para conseguir de novo o direito de ficarem trancadas no mesmo espaço. "Nos presídios femininos, a maioria das sanções disciplinares ocorre por causa de briga entre homossexuais", diz a diretora-geral do Tatuapé, Maria da Penha Risola Dias, que trabalha no sistema penitenciário paulista há 26 anos.

A historiadora Marisa: "Elas se envolvem com quem está acessível”.

A diretora afirma que não pensa duas vezes antes de separar os casais. "O Estado tem obrigação de zelar pela integridade física e moral das presas", esclarece. No dia-a-dia, no entanto, ela tem mais chances de saber de um eventual envolvimento amoroso quando a relação já descambou para a pancadaria. Quando há lesões, a vítima é despachada para a delegacia mais próxima para que seja registrada a ocorrência. O problema é que ninguém assume que apanhou da namorada. Os cortes e hematomas são, em geral, justificados por quedas fictícias da cama ou de alguma escada. Condenada há cinco anos e quatro meses por assalto, T.R.M., 27 anos, já lançou mão do recurso para justificar um olho roxo. "O amor entre mulheres é mais possessivo", explica. "O que lá fora seria uma simples cena de ciúme, aqui vira um show de violência.”

T.R.M. é uma daquelas presas que assumiram, circunstancialmente, relações homossexuais. Há quase quatro anos, quando chegou ao Tatuapé, passou 15 dias isolada em uma cela de observação, como é a rotina para as novatas. Logo no primeiro dia, uma presa chegou na janelinha da cela. "Ela dizia que eu era linda", lembra. Todos os dias a presa voltava para lhe fazer a corte. "Você ainda vai ser minha", ouviu T.R.M. às vésperas de ser transferida para uma cela comum. "Fiquei morrendo de medo", garante. Quando T.R.M. saiu da solitária, a mesma presa fez-lhe marcação cerrada. Aproveitava cada atividade coletiva - como os jogos esportivos - para se aproximar. Durante um encontro fortuito, em uma escadaria, T.R.M., que é soro-positiva, acabou ganhando um beijo na boca, o primeiro vindo de outra mulher. "Empurrei a menina e saí correndo", conta. "Precisava dar um tempo para minha cabeça." Menos de um mês depois, as duas começaram um caso que durou um ano e dois meses.

"Até eu, que sou velha, já recebi cantada”
ANTÔNIA FERRA 59 anos, condenada a 18 por seqüestro.

Como T.R.M., muitas mulheres compensam a solidão envolvendo-se com pessoas do mesmo sexo quando estão reclusas, mesmo sem ter tido nenhuma experiência do gênero na rua.
Oportunidade é o que não falta. Durante o dia, a maioria das presas se encontra nas dez oficinas instaladas no presídio, onde elas ganham por produção e podem minimizar seu tempo de cadeia. Para três dias de trabalho, diminuem um dia do total de suas penas. Nas oficinas, apesar da vigilância das guardas, há oportunidade para a paquera. "Até eu, que sou velha, já recebi cantada", diz Antonia Juliano Ferra, 59 anos, condenada a 18 anos de prisão por seqüestro. Antonia está entre os 54% de mulheres que registraram na pesquisa não manter atualmente nenhum tipo de atividade sexual. Desde que se mudou de uma delegacia do interior paulista para o Tatuapé, há 14 meses, ela conheceu um mundo diferente, no que diz respeito à sexualidade. Antonia assegura que não tem nada contra. Só ressalta que é muito inconveniente dividir cela com um casal que transe quando todas ainda estão acordadas. Depois de presa por narcotráfico, Diogenia Estigarribia, 44 anos, também mudou sua opinião a respeito do lesbianismo. Antes da cadeia, quando circulava pelos melhores restaurantes e casas noturnas paulistanas, Diogenia ficava constrangida, por exemplo, quando participava de uma roda com um casal feminino. Agora, mesmo se declarando uma heterossexual convicta, Diogenia considera qualquer tipo de amor como normal. "Muitas delas se relacionam melhor do que muitos casais que conheci", compara.

Às segundas-feiras, a teoria de Diogenia costuma cair por terra. A direção do presídio bem que toma cuidado para não estimular a sexualidade das detentas, especialmente no domingo, que é dia de visitas. Logo na entrada, há um cartaz anunciando que pessoas vestindo bermuda, short, minissaia, mini-blusa ou camiseta regata não podem entrar. Mas, na seqüência do dia liberado para visitas, algumas presas se desentendem porque uma das partes do casal recebeu às vistas de todos, o marido ou o namorado. "Segunda-feira é o dia que mais separo brigas", atesta a agente de segurança carcerária Sandra Marquezin, 27 anos, que trabalha no Tatuapé há cinco anos, desde que o complexo, que abrigava menores infratores, foi transformado em presídio para mulheres. Sandra acredita que a situação vai piorar quando colocado em prática o projeto de visitas íntimas nos presídios femininos paulistas. "O tema é, de fato, polêmico", afirma o secretário adjunto da Administração Penitenciária, Cláudio Tucci. "Mas não dá para privilegiar o homem e não possibilitar o mesmo direito à mulher.”

De acordo com a pesquisa feita pelo Coletivo das Feministas Lésbicas, 66% das presas do Tatuapé são a favor da visita íntima, enquanto 17% não aceitam a mudança. Outros 17% não responderam à questão. "Se os direitos fossem iguais, só transaria com mulher aquelas que já nasceram lésbicas", argumenta Marli Durcio Medeiros, 26 anos, casada, condenada a 12 anos de prisão por seqüestro. Para implantar ainda este ano a visita íntima para as detentas, uma equipe da Secretaria de Assuntos Penitenciários está analisando a infra-estrutura dos quatro presídios femininos do Estado, além dos problemas inerentes à medida, como o risco de propagação de doenças sexualmente transmissíveis e de gravidez. "A prisão não deve estimular o homossexualismo pelas circunstâncias", destaca o secretário Tucci. "Em alguns casos, a necessidade fisiológica acaba gerando distorções." Entre as presas que discordam da medida está Renata Pinto dos Santos, 22 anos, homossexual, soro-positiva, condenada a quatro anos e nove meses de prisão por assalto. "Visita íntima não dá certo", diz Renata. "Na cadeia, sai até morte por causa de ciúme."

Amor atrás das grades

Parece estranho, mas é real. É grande a quantidade de mulheres que se envolvem com detentos ou que visitam penitenciárias com o objetivo de encontrar um novo amor.













Marta coleciona cartas apaixonadas e presentinhos que o namorado Cláudio confecciona na prisão

O cenário perfeito para uma história de amor poderia passar por Paris na primavera. Ou pelo escurinho cantado por Rita Lee. Um pequeno cômodo escuro, com cama de cimento e compartimento com torneira chamado de banheiro, não parece uma opção provável. O príncipe encantado também pode não parecer com aquele que dita o inconsciente coletivo. Ao contrário. Cumpre pena por assalto, seqüestro, estupro, tráfico.

O detalhe inusitado é que algumas mulheres optam pela difícil condição de amar um presidiário.
Elas conheceram o amado na prisão. Jamais o viram em liberdade e, mesmo assim, juram amor eterno e incondicional. ‘‘Quem disse que eu o amaria se o tivesse conhecido lá fora?’’, desafia Ester, 37 anos, há dois namorada de Mário, condenado por latrocínio, de 29 anos.

É grande o número de detentos que começaram um relacionamento na cadeia. Enquanto muitas mulheres não agüentam as privações que a condenação do marido impõe, outras parecem gostar da rotina incomum de namorar um presidiário. ‘‘São muitas as mulheres que vêm à penitenciária para conhecer os detentos. Eles parecem despertar um certo fascínio em algumas delas’’, diz Wilmar Costa Braga, diretor do Centro de Internação e Reeducação Papuda.

O COMEÇO

É preciso autorização para entrar na Papuda. Os presos têm permissão para receber até quatro pessoas no dia de visitas. Então, como tantas mulheres fazem para procurar seu príncipe encantado dentro dos limites da penitenciária? ‘‘Geralmente, a irmã, esposa ou mãe de um detento leva uma amiga no dia de visitas. Dessa forma, depois de conhecer um preso, este coloca o nome da nova ‘amiga’ na sua lista de visitantes’’, diz Wilmar.
Foi o que aconteceu com Cristina, 26 anos. ‘‘Eu andava me sentindo muito sozinha e triste por causa do rompimento de um relacionamento de quatro anos’’, explica. Foi quando uma amiga a convidou para visitar o irmão na Papuda. Argumentou que havia muitos ‘‘rapazes bonitos’’, que ela poderia conhecer alguém interessante. ‘‘Quando vi o Pablo sabia que ele estava esperando por mim’’, sonha.
A partir daí a rotina é sacrificada. Os presos só podem ser visitados nos finais de semanas, e a entrada é liberada por ordem de chegada. Muitas mulheres chegam de madrugada na porta do presídio, outras passam a noite no portão apenas para ficar mais tempo com seus amados.
Uma revista rigorosa é imposta na entrada. ‘‘Precisamos tirar toda a roupa e agüentar um detector de metais entre as nossas pernas. Mesmo os policiais nos tratam com desprezo. É como se fôssemos culpadas pelos crimes de nossos homens’’, desabafa Ester. Qualquer bolsa ou presente é revistado com o mesmo cuidado. Uma inocente maçã pode ser fatiada para evitar que drogas entrem no presídio.
Mesmo durante a semana que antecede a visita, essas mulheres convivem com o medo de que algum ato de indisciplina resulte em ‘‘castigo’’ para o preso.
Mas nada desanima essas mulheres, que passam dias ansiosos aguardando à hora de entrar na penitenciária. ‘‘É horrível todo o ritual de chegada. Mas esqueço tudo quando encontro o Pablo. Posso até entrar chateada, mas quando chego perto dele é só amor’’, entrega Cristina.

INTIMIDADE

O amor a que Cristina se refere é conseguido não sem uma dose de resignação. Tem hora e tempo marcados para acontecer. O local dos encontros sexuais é chamado de parlatório. Nada mais impessoal. A salinha de medidas insignificantes é provida de uma cama de cimento, colchão e uma torneira com ares de chuveiro. Cada detento espera sua vez e recebe algumas camisinhas. O lençol que forra a cama improvisada é levado pelas mulheres. Passam rápidos os 40 minutos de intimidade com a parceira.
“O problema é que não sei se aproveito os minutos que tenho com ele ou se me preocupo com o tempo, com a entrada de alguém”. É difícil ficar à vontade no parlatório. Se você ultrapassa os minutos permitidos tem alguém batendo na porta’’, explica Ester. Mesmo assim, todas elas concordam que o esforço vale a pena. ‘‘Às vezes tenho algum compromisso que me impediria de ir à penitenciária; mas vai chegando quinta, sexta-feira. Eu não agüento! Acabo desmarcando o compromisso’’, diverte-se Ester.

JURAS DE AMOR

Uma característica comum à maioria das mulheres que buscam um novo amor atrás das grades de um presídio é alguma desilusão romântica. Aparentemente por esse motivo, elas respondem em coro quando perguntadas sobre o lado bom de namorar um preso: ‘‘Ao menos temos a certeza de que ele é só nosso não vai sair atrás do primeiro rabo-de-saia’’, diz Cristina.
O caso da enfermeira Célia, 31 anos, é exemplar. Ela namorou por quase dois anos o detento Gilmar, que conheceu por meio de uma amiga. Fizeram juras de amor eterno e planos de casamento e filhos. ‘‘Foram dois anos sem aproveitar um domingo de sol por causa daquele desgraçado. Não deixei de vir à penitenciária um fim de semana sequer. Trazia presentinhos, comida, docinhos que eu mesma fazia’’, lembra.
Gilmar cumpriu metade da pena e teve direito ao benefício de passar o dia trabalhando, longe da cadeia. ‘‘Foi o suficiente para arrumar outra’’, alfineta Célia. O tempo que ‘‘freqüentou’’ o presídio lhe rendeu vários amigos, entre detentos e parentes, o que possibilitou a enfermeira a continuar indo ao centro de custódia. Começou a namorar outro preso e já conta sete meses de relacionamento. E o medo da novela do abandono voltar a se repetir? “É o risco de se relacionar com uma pessoa que nunca vi em liberdade”. Na cadeia, eles se mostram frágeis, carentes, dependentes da gente. Não sabemos como vão se comportar fora daqui. Por mim, meu atual namorado ficaria preso para sempre’’, confidencia.
Mas ao que parece mesmo encarcerados, os detentos não estão livres do assédio feminino. Eles recebem cartas, propostas de casamento, fotos. Parecem mesmo exercer certo fascínio em algumas delas.
Nem mesmo o fato de estar do lado de uma pessoa que cometeu um crime horrível parece assustar essas mulheres. ‘‘Sei que é perigoso, mas corro o mesmo risco do lado de fora. Entre estar com um bandido aqui dentro, sob custódia, e um lá fora, solto, fico com a primeira opção’’, rebate Cristina. Em tempo: o namorado de Cristina foi condenado por tráfico de drogas e duplo homicídio.

Obs. Os nomes das entrevistadas foram trocados a pedido das mesmas.

ATRAÇÃO POR GALÃS DO CRIME

Afro-X, namorado de Simony, não é exceção. Bandidos famosos, como Lúcio Flávio e Pareja, tinham legiões de fãs fora da cadeia.














Simony, namorada do detento Afro-X: Correu risco durante a rebelião.

Depois de um tempo sumida, a cantora Simony, 24 anos, voltou a aparecer nas páginas de jornais. Não como a menina que embalou uma geração de crianças ao som do grupo Balão Mágico. Ela agora ostenta uma barriguinha de cinco meses de gravidez. O pai é o rapper Afro-X, de 27 anos, preso desde 1994, no Carandiru, por assalto à mão armada.
Simony conheceu Afro-X durante um show do cantor e, desde então, trabalha em prol dos detentos. Recolhe mantimentos, reivindica condições mais dignas para o sistema carcerário brasileiro e, principalmente, alardeia seu amor para toda a mídia. Mas no último fim de semana poderia ter se tornado vítima desse mesmo amor: ela estava visitando o namorado no Carandiru, durante a maior rebelião de presos da história do país.
No domingo, anunciou pelo celular que não sairia antes do final da rebelião, afinal, estava sendo tratada como uma princesa. Mas deixou à penitenciária na manhã de ontem, depois de um desmaio, e até o fim da tarde se recusava a conversar com jornalistas. Línguas mais afiadas já suspeitam que a cantora seja simpatizante do PCC, o Primeiro Comando da Capital, que controla o crime em São Paulo.
A alemã Dagmar Polzin protagoniza uma história ainda mais improvável. Apaixonou-se quando viu um cartaz da grife italiana Benetton. O cartaz mostrava a foto do americano Bobby Lee Harris, que foi condenado à morte depois de esfaquear um pescador e jogá-lo no mar. Dagmar largou o emprego em Hamburgo, na Alemanha, e mudou-se para a cidade americana em que Harris está preso. Eles nunca se tocaram, namoram por meio de um vidro e, mesmo assim, pediram permissão para se casarem.
Loucura? Talvez, mas Dagmar e Simony apenas engrossam a lista de mulheres que se apaixonam por condenados. Durante um mega-casamento realizado ano passado no Carandiru, de cada dez noivas quatro conheceram os noivos já atrás das grades.
Mesmo Francisco Assis Pereira, conhecido pela alcunha de ‘‘maníaco do parque’’, assassino confesso de nove mulheres e incontestável transtorno mental, já recebeu centenas de cartas apaixonadas e pedidos de casamento. Na década de 70, o bandido Lúcio Flávio Villar Lírio povoou o sonho de muitas mulheres, encantadas com o jeito de cafajeste-boa-pinta. E nos anos 80, ficaram famosos os envolvimentos de mulheres de classe média, da Zona Sul do Rio de Janeiro, com traficantes barras-pesadas dos morros cariocas, como Gordo e Meio Quilo.
Mas alvoroço mesmo causou Leonardo Pareja, morto em dezembro de 1996. Pareja tinha apenas 22 anos e ficou famoso pelas fugas espetaculares e por fazer chacota da polícia, que considerava ‘‘burra e incompetente’’. Além disso, Pareja, assassinado na cadeia durante rebelião de presos, tinha fama de bandido bonzinho, que não machucava as vítimas. Uma vez, fugiu de um assalto levando como escudo a estudante Fernanda Viana, de 13 anos. A menina, diz-se, acabou se apaixonando por ele. Perguntado sobre o sucesso que fazia entre as mulheres, Pareja saiu-se com essa: ‘‘Você já viu mulher gostar de alguma coisa que presta?’’

DEPOIMENTO

"Queria ter um amor aqui fora como tenho lá dentro"
Fui casada com dois policiais antes de conhecer o Cláudio e, acho que por isso, tinha curiosidade em saber como era um presídio. Fui à Papuda, em maio do ano passado, com a minha vizinha que ia visitar o marido. Quando cheguei, gostei do Cláudio logo de cara. Ele tem o nome do meu finado marido e também gostou de mim.
Conversamos um pouco esse dia e eu nunca mais fui lá. Mas sempre perguntava por ele, mandava lembranças pela minha vizinha. Ele sempre retribuía. Até que em junho, durante uma visita, ela contou para ele que era o dia do meu aniversário. Nesse dia, a vizinha trouxe a carta de amor mais linda que já vi na vida. Toda decorada e romântica, me pedindo para ir vê-lo. Fui visitá-lo no fim de semana seguinte. Quando cheguei à penitenciária fui recebida com um beijo, um abraço e um início de romance.
Ele dizia que não tinha parado de pensar em mim desde o dia em que me viu pela primeira vez e, a verdade, é que eu também não tinha parado de pensar nele. Eu tenho 36 anos, ele tem 23 e está preso há quatro anos, condenado por assalto e atentado violento ao pudor. Falta pouco para que ele comece a ter direito a alguns benefícios como trabalhar e passar o dia longe da cadeia. Isso é tudo o que eu espero: poder viver uma tranqüilamente com o homem que eu amo. Ele é um pouco nervoso, se mete em brigas lá dentro, o que me deixa muito apreensiva. Mas comigo é uma pessoa maravilhosa. Queria ter aqui fora um amor como tenho lá dentro. Ele é tão amoroso que minhas filhas o chamam de pai. É claro que não é fácil namorar uma pessoa que está presa. Ele tem muito ciúme da minha vida aqui fora, tem medo que eu arrume outra pessoa, que o traia. Eu também sofro com o preconceito.
Minhas amigas dizem que isto não é certo e que se decidir viver com ele, não poderei mais freqüentar suas casas. O mais engraçado é que sempre estive do outro lado. Achava que bandido tinha que morrer que ficava comendo e dormindo às custas do governo. Depois que conheci o Cláudio percebi que o detento já está pagando pelos erros que cometeu, não precisa ser desprezado. Precisa, sim, ser amado para aprender a amar também. O mais importante é saber que vai ter uma mão para segurar quando sair dali.

Detentas do presídio feminino de Taubaté-SP


DETENTAS DO PRESÍDIO FEMININO DE TAUBATÉ, FALAM DA DOR E TRISTEZA COM A SEPARAÇÃO DE SEUS BEBÊS.

A inocência perdida desde cedo, a escolha do caminho errado e o acerto de contas com a Justiça. As realidades que resumem a história de vida das mulheres que hoje cumprem pena na Penitenciária Feminina de Taubaté, não refletem o maior sofrimento vivido pelas detentas: a separação dos filhos que são concebidos dentro da prisão.

Nos últimos seis meses, 25 grávidas estiveram presas na penitenciária. Essas detentas se transformaram em "mães do cárcere" - como são conhecidas as mulheres que permanecem presas durante todo o período de gestação - e as outras cinco conseguiram ganhar a liberdade antes de entrar em trabalho de parto.

O pequeno A., por exemplo, completa três meses de vida na semana que vem. Noventa dias vividos atrás das grades. O menino é o primeiro filho de Viviana Madalena da Silva, 22 anos, que cumpre pena há 11 meses por tráfico de drogas. A detenta, que deverá ficar presa mais quatro anos em regime fechado, tentou entrar com drogas na Penitenciária de São Vicente. “Fui flagrada pela revista e presa em flagrante.”

O bebê de Viviana é criado numa unidade carcerária especial, própria para a presa que acabou de dar à luz. Porém, o convívio com a mãe detenta não vai durar muito. Pela Lei de Execução Penal, as crianças podem ficar na penitenciária por, no máximo, seis meses, período em que o aleitamento materno deve ser alimentação exclusiva.


"Se ele pudesse ficar comigo seria melhor, mas sei que não dá. Vou ter que me separar mesmo", resigna-se Viviana, com o bebê no colo. Terminado o prazo, o serviço social da penitenciária entra em contato com as famílias das detentas para avaliar a possibilidade de a criança ficar com um parente. Quando isso não é possível por falta de condições financeiras, os bebês são encaminhados para instituições de amparo que as abrigam até a liberdade das mães.

BERÇÁRIO

Apenas quatro presas que deram à luz recentemente continuam amamentando seus bebês. Há uma semana A. ganhou a companhia de P. O recém-nascido é filho de J.D.A., 24 anos. A detenta foi presa assim que engravidou, há nove meses, pelo mesmo crime - tráfico de drogas - que levou à prisão 90% das mulheres que cumprem pena em Taubaté. "Meu trabalho era conseguir vender o máximo de drogas possível, conseguindo novos compradores e aumentar o lucro do traficante para o qual trabalhava", relatou J.

O número de bebês na Colméia, porém, aumentará nos próximos dias. A detenta R.V.A., 24, está grávida de nove meses. A jovem foi presa também por participar de uma das quadrilhas especializadas no tráfico de drogas que atua em Campinas.

"Hoje me arrependo do que fiz no passado. Quando meu filho completar seis meses irá morar com minha mãe", disse, revelando que o pai da criança também está preso no Complexo Penitenciário de Hortolândia. "Ele cumpre pena por assassinato", relatou.

As detentas em período de gestação, que cumprem penas superiores há um ano e, que, conseqüentemente terão seus bebês na cadeia, recebem apoio do GDF. Uma parceria firmada entre as secretarias de Segurança Pública e de Saúde, além do Ministério da Saúde, viabilizou a formação de uma equipe que atua dentro do presídio.

De acordo com a diretora do presídio, as detentas têm direito a um acompanhamento médico completo que inclui exames ginecológicos, clínica geral e atendimento odontológico. "As presas também participam de palestras que previnem o câncer de mama e a Aids. Até distribuímos camisinhas e pílulas anticoncepcionais", explica a diretora.

Quando as detentas precisam fazer exames laboratoriais, uma escolta policial as acompanha até os hospitais onde são feitos os exames. O mesmo procedimento é feito quando um dos bebês precisa passar por exames.

"As crianças que nascem aqui recebem os mesmos cuidados que qualquer outra. Elas saem da cadeia até para fazer o exame do pezinho", conta a diretora do presídio.

Manifesto dos presos da Penitenciária de Iaras-SP

“MANIFESTO AOS NOSSOS DIREITOS”

Queremos através deste manifesto reivindicar nada mais que nossos direitos por lei. O direito à nossa dignidade e integridade física e moral. Bem como conscientizar a sociedade ou parte dela dos fatos ocorridos dentro desta unidade prisional de Iaras - SP.
Desta forma pretendemos deixar todos cientes através deste veículo de comunicação as barbaridades, opressão e terrorismo que sofremos diariamente por parte do diretor geral desta unidade Sr. Armando Antônio de Oliveira e o diretor de disciplina e segurança Sr. Sandro Penha.
Temos presenciado constantemente várias retaliações aos internos que são inclusos nesta unidade que passam por uma espécie de triagem e são recolhidos no (R.O) por dez dias, regime este implantado pelos inescrupulosos e impiedosos ditadores e tiranos diretores geral e de disciplina onde frequentemente vivem ocorrendo com abusos de poder, seção intermináveis de torturas que os agentes usam como armas para nos ferir: canos de ferro e tacos de madeira.
E este tratamento são para todos os internos que chegam na unidade sem exceção. Em uma outra galeria ao lado do R.O. funcionam as celas disciplinares onde ocorrem da mesma forma as mesmas crueldades selvagerias, fatos que sempre ocorrem no período noturno. Se não bastasse esse terrorismo imposto pelos diretores e agentes penitenciários ainda amedrontam e aterrorizam também nossos familiares na saída da unidade prisional e também com graves ameaças através de cartas, onde temos diversas cartas nas mãos dos nossos familiares guardadas como provas.
Não estamos suportando mais essas situações e pedimos com extrema urgência que vários órgãos competentes venham até essa unidade para fazerem uma investigação minuciosa de todas essas falcatruas, abusos de poder e destruição de verbas, etc... Tais fatos ocorrem constantemente na direção deste presídio, principalmente as opressões, maus tratos e terrorismo que estão fazendo parte do nosso dia a dia no intuito de aniquilar e nos destruir dentro desta unidade como num campo de concentração de vitimas de nazistas.
Recentemente ocorreu um caso de um sentenciado não suportando tanta opressão e maus tratos, tentou se suicidar atirando-se do 2º andar do pavilhão I, prontamente prestamos socorro imediato encaminhando-o até o portão de saída do pavilhão onde se encontra os agentes penitenciários, desesperadamente uma ajuda que a situação exigia com extrema urgência para que o mesmo não viesse a entrar em óbito em nossas graças. Onde os agentes responderam com ironia:

“Que tinha que morrer mesmo”.

Inadmissível e desumano continuarmos vivendo nesse regime de governantes tiranos, onde mostra claramente o despreparo, negligência, omissão de socorro médico e de tantas injustiças e opressões direcionadas à nós.
Frisando também que nesta unidade estão ocorrendo diversas outras irregularidades por parte da diretoria com várias falcatruas, picaretagem, desvio de verbas etc...
Desde o ativamento desta unidade aproximadamente um ano e alguns meses ainda se encontra desativadas por desvio de verbas públicas vários setores fundamentais e essenciais para o funcionamento adequado desta unidade sendo: cozinha, educação, firmas, atendimento odontológico, acompanhamento psicológico, atendimento jurídico com (advogados da FUNAP), atendimento médico eficiente, cursos profissionalizantes, etc.
Lembrando também que se encontra desativado o pavilhão III por falta de material, sendo que a verba pública destinada para a compra do mesmo foi desviada para o bolso dos mesmos (Diretor geral, disciplina e segurança) desta unidade.
Temos também o direito de quando inclusos nesta unidade recolhermos colchões, cobertores, calças, lençóis, toalhas, produtos de higiene etc... Sendo que verbas públicas são destinadas para compras dos mesmos, o que são inexistentes e não ocorrem nesta unidade.
Deixamos claro a todos da sociedade e órgãos competentes e a quem mais venha a se interessar que não estamos visando nenhum tipo de mordomias ou regalias, mais sim, por melhores condições de modo a podermos cumprir nossas penas dignamente e futuramente nos reintegrarmos ao convívio social como é direito.
Se há uma justiça não podemos nos tornar vitimas desta circunstância, como seres humanos somos falhos e erramos, sofremos uma condenação e temos o direito de pagar por ela de uma forma digna e nos reintegrarmos à sociedade com a cabeça erguida. Temos total consciência de que tudo isso vem ocorrendo dentro desta unidade prisional desde a sua inauguração e pedimos através deste manifesto para que todos os órgãos competentes a nível nacional e internacional para que tomem providências urgente e ajam dentro dos parâmetros da lei o mais rápido e urgente possível acabando de uma vez por todas com esses diretores nazistas responsáveis por essas atrocidades e terrorismo implantadas nesta unidade que era para ser de resocialização e reintegração de sentenciados.
Os senhores diretores geral, de disciplina e de segurança e agentes penitenciários desta unidade prisional são os responsáveis e causadores por essas opressões, maus tratos, injustiças e várias outras arbitrariedades cometidas constantemente neste campo de concentração.
Deixamos aqui frisados os nossos agradecimentos e pela preciosa atenção de todos da sociedade e de todos os órgãos competentes de todos os continentes, da imprensa (televisão, rádio, internet, revistas, jornais etc...).

“ONGS, Direitos Humanos, Pastoral Carcerária, OAB e de todos os órgãos não governamentais”

“Muito Obrigado!”

População Carcerária da unidade prisional Olando Brando Filinto – Iaras-SP