Contra Opressão Carcerária

Transcrição: Escrevendo a Liberdade

2007-11-14T15:58:00.000-02:00

Alexandre da Silva Camilo
Preso no Centro de Detenção Provisória de Suzano – SP

Vem devagar...
Nem sabe se pode entrar.
No peito se espalha...
Com desejo e sentimentos.
É fatal! Nunca falha.
Conquista...
Esse jeitinho altruísta.
Contente...
Serve milimetricamente.
Convence...
Quebra barreiras e vence.
Consigo traz a calma;
E penetra em minha alma.
Só aqui te conheci.
Então pude te sentir.
És mais que ir e vir.
Vem e leva todo o mal.
Se torna mais especial.
No coração carente;
Encaixa eternamente.
Diante desta emoção,
Se transforma em doação.
No fundo do peito;
Vejo que a sempre tive.
Mas nunca me senti;
Verdadeiramente livre.
Sinto falta sim;
Com muita sinceridade.
Inunda, habita em mim;
Maravilhosa liberdade.

Transcrição: Liberdade 2007

2007-11-14T15:27:00.000-02:00

Anderson Aparecido Machado
Preso no Centro de Detenção Provisória de Diadema - SP

Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água. Toquinho de madeira, alpiste e água.

O menino abriu à gaiola; Ele voou por três dias... Morreu de fome.

Livro: Cobras e Lagartos

2007-08-27T23:57:00.000-03:00

Autores: josmar josino (Reportagem)
2005 260 Páginas
ISBN 8573026588
R$ 44,90 Reais (Preço sugerido)

A vida íntima e perversa nas prisões brasileirasQuem manda e quem obedece no partido do crime

"A historia do crime não se contará sem referência a este livro" – Luiz Eduardo Soares

Este livro revela a crueldade, o cotidiano, a vida promíscua e desesperada das principais prisões brasileiras. Cobras e Lagartos apresenta também os momentos mais importantes da formação do Primeiro Comando da Capital, mais conhecido como Partido do Crime ou, simplesmente, PCC.
Jornalista há mais de 20 anos e repórter policial experiente, em 2003, Josmar Jozino sofreu uma suposta ameaça de morte por presos ligados ao crime organizado e passou meses acompanhado de escolta particular. Nessa época, o repórter decidiu contar tudo o que sabia a respeito do PCC: sua fundação, seu funcionamento e seus atos criminosos, além de casos polêmicos envolvendo os presos, a polícia, o sistema prisional e várias autoridades.

Assim, escreveu Cobras e Lagartos, livro baseado em suas investigações, informações de suas fontes e depoimentos das mulheres dos presos, muitas delas grandes amigas do repórter, depois de anos de convivência.
Caveirinha, apelido do repórter, ficou conhecido em São Paulo por ter o telefone das primeiras-damas dos chefes mais poderosos do Partido do Crime, conseguir informações de bastidores e ser sempre um dos primeiros, senão o primeiro, a saber, dos últimos acontecimentos envolvendo o PCC.

A partir da história de Sombra, famoso ladrão de jóias e de bancos, Caveirinha reconstrói toda a história da facção, que se tornou uma força cada vez maior dentro e fora dos presídios paulistas. Bem organizado, com centrais telefônicas clandestinas à disposição, esquemas de recolhimento de dinheiro para o financiamento de compra de armas e drogas, corrupção de funcionários dos presídios e contando com um verdadeiro exército de "lagartos" para executar ordens nas ruas, o PCC transformou-se em um grande desafio para as autoridades paulistas.

Passando pelas vidas de seus grandes chefões, pelas rebeliões nas prisões, atentados e outros crimes atribuídos ao PCC, o autor tece com clareza a trajetória do crime organizado em São Paulo nos últimos anos. O repórter esmiúça uma história repleta de emoção, mas também de atos de crueldade, com a autoridade de quem a conhece muito bem e de perto.

Josmar Jozino é jornalista desde 1984 e depois de passar por vários jornais e rádios de São Paulo, trabalha hoje para o Jornal da Tarde como repórter de polícia. Ganhou o apelido de Caveirinha dos colegas de redação do Diário de S. Paulo, já que era muito magro e fumava muito. Profundo conhecedor da dura realidade dos presídios brasileiros, já foi contemplado com a menção honrosa do prêmio Wladimir Herzog de Direitos Humanos por uma série de reportagens.

Depoimentos sobre "Cobras e Lagartos"

Eis aí um livro irresistível e impressionante, que assombra, comove, perturba nossas certezas e guarda relíquias preciosas: as pequenas histórias de vida que se entrelaçam, formando o destino que o crime torna comum. As cenas de crueldade não devem nos iludir: esta não é uma obra sobre a violência, mas sobre o equívoco de supor que as portas do presídio dividem o mundo entre o bem e o mal. Quem criou o PCC, diz um dos fundadores, foram alguns presos e a direção da penitenciária, porque a brutalidade do Estado é cúmplice do ódio. Aprendemos, com os relatos diretos, secos e intensos, que a reincidência não é um resultado, é um pressuposto, um destino atribuído e reforçado institucionalmente. A história do crime não se contará sem referência a este livro. E há muito tempo, infelizmente, a história do Brasil já não se conta sem alusão ao crime.

- Luiz Eduardo Soares, antropólogo, cientista político, ex-coordenador de segurança, justiça e cidadania, do estado do RJ, e ex-secretário nacional de segurança pública.

"Cobras e lagartos" revela diferentes faces de um desatino. Detalhes da grande rebelião nos presídios de São Paulo, do nascimento de uma facção criminosa, da conivência e corrupção de autoridades, da prostituição infantil nas celas do Carandiru. O livro conta os bastidores de um sistema que parece funcionar como um moto-contínuo, uma rosca sem fim que, como um furacão, devasta instituições, vidas e sonhos. Um furacão que ameaça tragar todos nós.

- Fernando Molica, jornalista e vencedor do prêmio Wladimir Herzog 2004 - categoria reportagem TV.

Aqui vemos a tragédia das nossas prisões; aqui vemos a aflição e a agonia dos parentes de presos. Aqui vemos amores entre grades; ódio sem igual; medo da morte, mesmo a morte sendo eterna companheira de cela. Aqui vemos nascer e florescer o crime organizado dentro das cadeias.

Josmar Jozino nos conduz pelos corredores sombrios e imundos de nossos presídios. Com poesia, com sensibilidade, com pesquisa, com coragem, o competente repórter disseca uma história da qual sempre se falou muito, mas pouco se soube a respeito: a fundação de uma das mais atuantes organizações criminosas do País. O PCC.

Neste livro-reportagem – rico em detalhes e episódios marcantes -, aprendemos que os lagartos são os soldados da facção. Aqueles que obedecem as lideranças, os cobras. E o mais intrigante: aprendemos que os presos formam um exército com grande poder e influência na vida de quem se diz livre, nós? Ao fim da leitura, percebemos nitidamente que não é o sistema prisional que está falido. É nossa própria sociedade. Sem baixo astral, é livro de impacto. Obra de qualidade.

- César Tralli, jornalista, repórter investigativo e apresentador da TV Globo.

Amor Bandido

2007-08-27T23:09:00.000-03:00

Elas desafiam o bom senso e procuram namorados nas cadeias. Eles abandonam as parceiras na prisão.

ROMANCE

Cristiane, de 25 anos, não gosta de homem honesto

Elas não temem a fúria dos homicidas nem a frieza dos seqüestradores. Tampouco se importam com a astúcia dos assaltantes ou a violência dos traficantes. Há mulheres que desafiam o senso comum e vão à procura de namorados nas penitenciárias. Para conseguir uma vaga no coração de um ladrão, elas encaram até o constrangimento das revistas, em que cada milímetro do corpo é inspecionado. As moças são enfeitiçadas por carta e telefone ou convencidas a experimentar um affair atrás das grades por um parente ou amigo detento. Classificados e programas de rádio estão sempre na mira dos detentos. Na fase da conquista, as moças vivem tórridos romances. Depois os afagos se transformam em controle e, muitas vezes, em agressão. Apesar de todos os embaraços, algumas fazem do amor bandido um projeto de vida.
A recíproca não é verdadeira. Ao fim da luta pela igualdade entre homens e mulheres atrás das grades, as detentas de São Paulo conquistaram o direito à visita íntima no ano passado. A comemoração durou pouco. Logo se descobriu que a maioria havia sido esquecida pelos maridos. Apenas 5% das presidiárias recebem visitas do companheiro, contra 75% no sistema prisional masculino.
Ao contrário dos homens, as mulheres costumam ter posição secundária no mundo do crime. Quando são presas, perdem o lugar e os rendimentos. Sem vantagens para oferecer, elas são logo substituídas no coração volúvel dos namorados. Os homens, não, eles mantêm a vida amorosa e os negócios funcionando no mesmo ritmo de quando estavam nas ruas. Em solidariedade aos solteiros, os presidiários arregimentam primas e amigas. Alguns detentos têm três ou quatro namoradas ao mesmo tempo. O famoso traficante Luiz Rodrigues, o Chacrinha, tinha oito na extinta Casa de Detenção. Só não arrumou mais porque foi morto durante uma rebelião.
Dois meses depois de terminar o casamento com um ex-presidiário, Cristiane da Silva Lima, de 25 anos, resolveu investir num novo romance. Escolheu um homicida da Penitenciária do Estado, na Zona Norte de São Paulo. Trocou dúzias de cartas e juras de amor com o matador. No mês passado foi conhecê-lo. Passou a madrugada preparando maionese, macarrão, torta, bolo e pudim. Um "jumbo" de respeito para o pretendente. Às 7 horas da matina saiu de Cidade Tiradentes, na Zona Leste da capital paulista.
Chacoalhou dentro de um ônibus durante uma hora. Tudo em vão. Como numa história de folhetim, a falta do RG a deixou do lado de fora, aos prantos. Dias depois, soube por uma amiga que o homicida já tinha mulher. "Lá eu não volto mais", garante. Aprendeu? Nada.
Menos de 24 horas após o rompimento, o coração da moça foi fisgado num Chat da internet por um "moreno forte". O dom-Juan cibernético não se intimidou com o risco de ser pego em falta disciplinar e punido com uma temporada na solitária. Tratou de seduzir a moça e agora espera pelas visitas.
Do lado de dentro dos muros, eles mantêm mão-de-ferro. Pobre da mulher que não andar na linha. "O meu namorado me controla. Os amigos dele contam tudo o que faço na rua", diz Vanessa Corrêa, de 18 anos, apaixonada por um seqüestrador. "Gosto das coisas difíceis e do jeito nervosão e estúpido dele", conta. O cupido foi um detento amigo da moça. O primeiro contato aconteceu por telefone. "Conversamos durante um mês e resolvi arriscar", diz.
É comum a polícia, nas escutas telefônicas, interceptarem romances em vez de informações estratégicas. "Vou te levar num lugar cheio de homens legais e lindos", dizia uma operadora de uma central telefônica clandestina, a uma amiga solteira. O convite para visitar uma penitenciária foi registrado num grampo. Há três anos, um mega casamento no Carandiru oficializou a união de 111 casais. Quatro em cada dez pares haviam iniciado o relacionamento atrás das grades.
"Só tenho namorado de cadeia", declara Michele Teixeira, de 19 anos. O primeiro era estelionatário, o segundo ladrão de banco, o atual puxava carros. Todo domingo ela gasta quase duas horas no trajeto entre Diadema e a Penitenciária do Estado. Ainda não levou o filho para o parceiro conhecer. "Ele assumiu o menino e me ajuda com algum dinheiro", conta. Na parede da cela, Eduardo pendurou fotos de Michele e do bebê. Guarda os pertences dela na prateleira: creme hidratante, xampu e escova de dente. A estudante explica a atração fatal com ar maroto. "Gosto de aventuras", diz.
Na classe média, namorar homens bem formados e endinheirados confere status. Nas comunidades tomadas pela criminalidade o amor bandido pode ser sinônimo de ascensão social. "As pessoas não conseguem me olhar, tem medo", conta Michele. Há dois meses, ela escapou de uma suspensão porque a diretora da escola foi avisada de que a garota namora um criminoso.

PAIXÃO

A ., de 18 anos, esconde da família o romance com um detento

SEM MARIDO

A assaltante Rita despista a solidão fazendo o crochê que decora a cela

Os Dom-Juans preparam-se com afinco para o dia mais importante da semana, o da visita. Os aficionados de exercícios físicos improvisam halteres com cabos de vassoura e garrafas de refrigerante. Passam horas correndo e esculpem os bíceps e o tórax com flexões. Cuidam da alimentação como podem. Ovos crus, considerados afrodisíacos, são desviados da cozinha. Amendoim e achocolatados completam a dieta dos que desejam melhorar a performance sexual. Usam todos os artifícios possíveis para manter a mulher. Longe das grades, os romances tornam-se rarefeitos. Em geral, acabam depois que os galãs vão para as ruas.
Na véspera do grande dia, os presos cortam o cabelo e fazem o mutirão da limpeza. Lavam cada canto, expulsam todo o pó. Ajeitam as camas e trocam os lençóis. Tapam com toalhas os pôsteres de mulheres peladas nas paredes. Nenhuma roupa íntima pode ficar à mostra. Andar sem camisa, então, nem pensar. As visitas são sagradas e sempre tratadas com respeito. As leis da detenção são seguidas à risca. Quem desafia os preceitos não recebe perdão. A pena mínima é um corretivo, a máxima é a morte.
Os detentos andam de olhos baixos, com as roupas sempre limpas e bem passadas e os sapatos lustrosos. Não encaram as moças e quando lhe dirigem a palavra as chama de senhora. Só fazem a corte com a permissão do anfitrião, como nos tempos antigos.Num domingo de 1997, no Carandiru, um viciado em crack cedeu a mulher a um traficante para quitar dívida de drogas. No dia seguinte os dois foram "justiçados" por causa da pouca-vergonha.
As benesses da vida bandida - mesada graúda e roupas de grife - são para poucas. O ex-chefão do PCC José Márcio Felício, o Geleião, conheceu a esposa, Petronilha Maria Carvalho Felício, quando ela fazia um trabalho voluntário na cadeia. Policiais e promotores contam que Geleião, um valentão condenado há 62 anos por homicídio, roubo e estupro, revela-se um sentimental quando fala em Petrô. O casal protagonizou o maior golpe no PCC ao delatar nomes, estrutura e ações da facção no ano passado. Está jurado de morte.

VIGILÂNCIA

Mesmo atrás das grades, o namorado de Vanessa controla todos os seus passos.

SOBREVIVÊNCIA

Enquanto faz simpatias para o marido voltar, a traficante Cida corteja as moças

O perfil do anti-herói também causa frisson em meninas bem-nascidas. "A mulher moderna quer ter o controle do relacionamento", avalia Jesus Ross Martins, ex-diretor da Casa de Detenção. "Quando ela se envolve com um preso, o relacionamento é estável e a decisão de visitá-lo ou não é só dela", diz. O fascínio pelo desconhecido e o espírito transgressor são ingredientes que podem temperar a inclinação. Uma história recente foi o casamento da cantora Simony com o rapper Cristian de Souza Augusto, o Afro-X. Ele ganhou liberdade condicional em julho do ano passado, depois de sete anos de cadeia.
Nos anos 80, a jornalista Marisa Raja Gabaglia envolveu-se com o cirurgião plástico Hosmany Ramos, condenado há 21 anos. A filha de um político carioca namorou o traficante Roberto de Moura Lima, o Meio Quilo.
Não existem romances do gênero nas prisões de mulheres. As celas femininas são territórios de solidão. Ter mulher atrás das grades não confere prestígio nem proteção ao homem. Quando o marido possui ficha limpa, geralmente não aceita uma criminosa.
"Tinha certeza de que ele ia me deixar. É muita humilhação", desabafa Claudinéia de Oliveira, de 26 anos, dois filhos. O relacionamento de 14 anos não resistiu à prisão. Condenada a mais de uma década por assalto à mão armada, ela passa os dias escrevendo. Acumulou 38 correspondentes simultâneos. Já tentou "abanar", o ritual no qual as moças, do pátio ou das janelas, trocam sinais com os enclausurados da Penitenciária do Estado, a 100 metros dali. As mais afoitas gritam. As solitárias acenam lenços. Agora Claudinéia arranjou um pretendente preso em Pirajuí, no interior de São Paulo. Trocam 20 cartas por semana. Vale tudo: poemas recortes de revistas e piadas. "Só o conheço por foto. Mas já fazemos planos", diz.
O lesbianismo, inclusive o circunstancial, é comum nas cadeias. "As chances de uma mulher conseguir um namorado depois de presa são mínimas", diz Maria da Penha Dias, diretora da Penitenciária Feminina da Capital. Detida pela sexta vez, a última por tráfico, Maria Aparecida da Silva, de 30 anos, tenta driblar a solidão paquerando as companheiras. Em um ano, já namorou duas. Cida não se conforma por ter sido desprezada pelo marido, mecânico, com quem teve seis filhos. Mandou cartas, pensou em suicídio. Vive às voltas com simpatias. Todas as tardes, ela se agarra às grades da janela e entoa um mantra: "Ta louco, Cearense, volta pra mim. Eu te amo".

Enquanto 75% dos presos namoram apenas 5% das detentas têm visita íntima.

CRP de Bernardes apresenta problemas nas celas

2007-07-10T01:20:00.000-03:00

SISTEMA PENITENCIÁRIO – SP

Defensoria Pública de São Paulo divulga relatório em que afirma que reformas realizadas no presídio de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo, geram preocupações à sanidade mental e física dos detentos.

No início de novembro, cerca de 40 internos do Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo, realizaram uma greve de fome, encerrada depois de treze dias, reivindicando mudanças no modelo de encarceramento adotado no presídio. Inaugurado em 2002 como uma unidade de segurança máxima, o CRP conta atualmente com poucos detentos. Todos são submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), segundo ao qual o interno mantido em cela individual, só tem direito a duas horas de banho de sol por dia.

O presídio dispõe de bloqueadores de celular e placas de aço no piso para evitar escavações de túneis. Cabos de aço circundam o prédio e o pátio de sol é coberto com tela de arame de aço a fim de evitar tentativas de resgate via aérea. São utilizadas algemas nos presos nas movimentações internas. A única ocupação oferecida são dois livros de leitura e um didático que podem ser requisitados semanalmente.

Na semana passada, a Defensoria Pública de São Paulo divulgou um relatório de inspeção realizada no local que denuncia condições inadequadas do Centro. No dia 21 de novembro, em função de denúncia recebida pelos familiares dos presos, o defensor público Carlos Weis, também membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – que tem entre suas atribuições promover a avaliação periódica do sistema criminal – visitou o presídio acompanhado pelo diretor do estabelecimento, Luciano César Orlando. Uma das críticas era em relação à instalação de chapas de aço nas janelas das celas. Segundo os presos, isso teria prejudicado a ventilação do ambiente e a entrada de luminosidade. Em documento entregue ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, esposas dos internos relataram que “as celas possuem portas de aço, sem qualquer abertura, por mínima que seja para ventilação. As janelas possuem tela, chapa de aço e vidro, que impedem a entrada de ar na cela e, quase que totalmente saber se é dia ou noite, baseando-se, apenas, na luz que se acende e se apaga, sendo que tal situação está ocasionando vários pedidos de enfermaria, por problemas respiratórios, inclusive com inalações, a princípio atendidos, mas atualmente restringidos, o que está afetando a integridade física e psicológica dos detentos, já que não possuem nenhuma condição de sobrevivência, com dignidade”.

Em mensagem enviada à coordenadoria, Simone Barbaresco, esposa de um detento disse que os internos estavam sem ar. “Por favor, como pode um ser humano sobreviver nestas circunstâncias. Peço-lhes que nos ouçam e nos ajudem no que for possível. Em momento algum estamos pedindo regalias ou coisa parecida. Venho pedir que vejam a situação desumana”, escreveu.

De acordo com o relatório da Defensoria Pública, a instalação das chapas de aço não prejudicou a entrada de luminosidade nas celas. No entanto, a substituição dos vidros transparentes pelos vidros jateados trouxe graves conseqüências ao impedir a visão dos presos. A impossibilidade de ver com nitidez o exterior, na avaliação de Carlos Weis, aumenta consideravelmente a sensação de isolamento – as celas possuem as dimensões mínimas admitidas pela lei – e impede que o preso olhe a uma distância superior a três metros, isso se estiver na extremidade da cela, o que pode acarretar transtornos psiquiátricos, comportamentos claustrofóbicos ou distúrbios relativos à visão.

"A impossibilidade de olhar a uma distância superior a três metros e o entorno inteiramente branco gera sérias preocupações quanto à sanidade mental e ótica dos presos que, por lei, são obrigados a permanecer em tal ambiente por 22 horas diárias, por até 360 dias", afirma Weis.
Para ele, como ao detento do CRP só resta à leitura e levando em conta que 88% da população carcerária paulista é analfabeta ou possui ensino fundamental incompleto, o entorno inteiramente branco é preocupante. Em relação à ventilação, o defensor afirmou a importância da realização de um estudo técnico para verificar se a aeração e temperatura são adequadas à existência humana. Tal estudo se faz especialmente necessário em função à elevada média de temperatura da região oeste de São Paulo. Na região de Presidente Bernardes, é comum a temperatura atingir os 40ºC.

COMUNICAÇÃO

Outro ponto da denúncia apresentada pelas famílias se referia às mudanças no parlatório usado nas visitas. Segundo as esposas dos detentos, foram instalados vidros grossos, que isolam reeducandos e visitantes. “O diálogo tem que acontecer por frestas mínimas na base destes vidros (...) É praticamente impossível o diálogo não gritado e as crianças, sobretudo pequenas, não conseguem alcançar a bancada (...) impedem de olharem e conversarem com seus pais”, diz a denúncia. Na avaliação da advogada Iracema Vasciaveo, responsável pelo documento entregue ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, tanto a Secretaria de Administração Penitenciária como a diretoria da unidade não têm o direito de estender a pena aos familiares do preso, causando traumas irreparáveis. “A Lei que regulamenta as condições do RDD em momento algum delibera que visitas em unidades de RDD têm de ocorrer em tais condições”, afirma. Para a inspeção da Defensoria, a comunicação nos novos parlatórios não é falha, apesar da instalação de vidros e grades que impedem o contato físico entre o preso e as visitas. O defensor destacou que o impedimento do contato físico é uma medida extrema, mas não ultrapassa os limites legais neste aspecto.

DIREITO À GREVE DE FOME

A greve de fome promovida pelos detentos de Presidente Bernardes no início de novembro foi tida por eles como a única alternativa para chamar a atenção das autoridades do estado para as condições em que se encontram. Na denúncia apresentada pelas esposas, o relacionamento entre os reeducandos, funcionários e a diretoria do CRP havia se tornado “inviável, sem qualquer possibilidade de diálogo, pois tudo tornou-se motivo para punições e instauração de sindicâncias, onde apenas a palavra do funcionário tem credibilidade e peso”. A direção do presídio alega que a greve de fome decorreu de uma posição de firmeza assumida pela Secretaria de Administração Penitenciária em face da depredação de celas e de ameaças e condutas dos presos em relação os funcionários, principalmente depois de maio e junho, quando o Primeiro Comando da Capital (PCC) realizou uma série de ataques no estado de São Paulo. Eles teriam passado a buscar aquilo que a direção entende por “regalias”: recebimento de mercadorias de seus familiares, a instalação de rádio e televisão na unidade prisional e a realização de visitas com contato físico. Como isso foi negado, eles teriam danificado as celas ocupadas. O ápice da tensão teria ocorrido nas noites de 29 e 30 de junho, quando várias celas foram danificadas, levando à reforma do presídio.

Contra os detentos que realizaram a greve de fome, foi instaurada uma sindicância por violação da disciplina penitenciária, o que é condenável para a Defensoria Pública de São Paulo.

"A simples realização de greve de fome é ato que não compromete a segurança da unidade ou mesmo do sistema penitenciário, antes se revestindo de mecanismo político de expressão do pensamento e das convicções, largamente utilizado na história da humanidade", afirmou Weis.

“É princípio basilar do direito penal que a condenação criminal não retira do ser humano outros direitos que aqueles relacionados diretamente à pena, notadamente a liberdade de locomoção. Assim, a liberdade de expressão do pensamento, desde que exercida por meios que não ameacem ou ofendam a integridade física ou moral de outrem, é legitima e constitucionalmente protegida. No caso de presos, justamente por se encontrarem em situação de isolamento e dependência dos funcionários responsáveis por sua contenção, o uso de tal expediente pode ser o único meio eficiente de exercitar referida liberdade e tornar público seu ponto de vista, o que não pode caracterizar falta disciplinar, eis que se trata do exercício legítimo de um direito constitucionalmente protegido, na vigência do Estado Democrático de Direito”, completou.

A INCONSTITUCIONALIDADE DO RDD

Ainda em seu relatório, o defensor Carlos Weis lembra que desde 2004 o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária mantém um parecer em que afirma que o Regime Disciplinar Diferenciado é inconstitucional ao definir o isolamento celular por 22 horas diárias. O regime é contrário não apenas ao dever constitucional de o Estado respeitar a integridade física e moral dos presos, mas também às Regras Mínimas para o Tratamento de Presos estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e às normas de interpretação da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU. Segundo o parecer, o RDD também não propicia oportunidade de reintegração social do condenado, um dos objetivos do cumprimento de pena conforme estabelecido pelas leis em vigor.

"A realização da inspeção, assim como as conclusões e recomendações, não significam revisão desta posição e nem admitem que a unidade penal esteja de acordo com as orientações do Conselho. No entanto, algumas medidas podem ser tomadas para minorar a situação de violação da dignidade humana, sem prejuízo da segurança", afirmou Weis.

Uma delas seria realizar um esforço de ressocialização os internos, a partir de atividades que abrissem novas perspectivas de vida e de orientação moral e ética aos presos. "Tratando-se de pessoas que, supostamente, transgrediram com maior gravidade as regras legais de conduta e que, igualmente, podem pertencer a grupos criminosos organizados, com maioria de razão é de se supor que o Estado encete medidas capazes de propiciar-lhes novas opções, ao invés de buscar apenas a dissuasão de suas condutas pela imposição de castigos severos", concluiu. O secretário da Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto, declarou na semana passada que deve reduzir o número de presos que cumprem pena no RDD.

Oração do preso

2007-07-09T23:55:00.000-03:00

Quando olhares para os que nos aprisionaram e para aqueles que à tortura nos entregaram;
Quando pesares as ações dos nossos carcereiros e as pesadas condenações dos nossos juízes;
Quando julgares a vida dos que nos humilharam e a consciência dos que nos rejeitaram.

Esquece, Senhor, o mal que por ventura cometeram. Lembra, antes que foi por este sacrifício que nos aproximamos do teu filho crucificado:

Pelas torturas adquirimos suas chagas;
Pelas grades, a liberdade de espírito;
Pelas penas, a esperança de teu reino;
Pelas humilhações, a alegria de seus filhos.

Lembra Senhor, que desse sofrimento brotou em nos, qual semente esmagada que germina o fruto da justiça e da paz, a flor da luz e do amor.

Mas, lembra, sobretudo, Senhor, que jamais queremos ser como eles, nem fazer ao próximo o que fizeram a nós.

Amém!

Leonardo Boff

Rico vai para a prisão?

2007-07-09T23:36:00.000-03:00

“No Brasil se diz que rico não vai para a prisão”.

Quando vai, é uma exceção que vira notícia nacional. O Censo mais recente nada publicou a respeito. Mas, no Censo anterior, o dado apresentado era de que 95% dos presos eram pobres. Situavam-se entre os ricos os assaltantes de banco, os grandes e médios traficantes, alguns médicos, advogados e outros profissionais liberais, presos por assassinatos ou crimes sexuais.
Embora apenados com prisão em nosso Código Penal, vários crimes típicos das classes ricas, como a corrupção, a fraude, a sonegação fiscal, o contrabando, não resultam em pena de prisão. Nem a polícia está preparada e voltada à repressão destes crimes, nem os juízes e promotores públicos são rigorosos com estes crimes. Até a linguagem popular faz diferença no tratamento. O criminoso de origem pobre é chamado genericamente de bandido. O criminoso de origem rica é denominado por outras palavras específicas: corrupto, fraudador, sonegador, contrabandista.
Quando se trata de assassinato, o criminoso de origem rica não é chamado de assassino: dá-se-lhe o nome de mandante. Quando se trata de roubo, o criminoso rico é chamado de receptador. Com o desenvolvimento do crime organizado, muitos criminosos que se situam na cúpula das quadrilhas ficam normalmente impunes, devido às deficiências da polícia em chegar até eles, ou ainda devido à proteção que lhes dão alguns setores da polícia e do Judiciário, e ao apoio que encontram entre parlamentares e governantes.
No Censo anterior, verifica-se que, de todos os presos do País, apenas três lá estavam por serem corruptos. O que não é compatível com a convicção popular de que há um alto e generalizado grau de corrupção nas instituições públicas. Havia apenas seis pessoas presas por sonegação fiscal, o que também não é adequado ao dado que cerca de 40% da economia do País se move no mercado informal. Também a Justiça e a polícia dão pouca importância às mortes causadas pelo trânsito: havia, no Censo anterior, apenas 25 pessoas presas no Brasil por este motivo. "

R.D.D. (Regime Disciplinar Diferenciado)

2007-07-09T22:45:00.000-03:00

No RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) o preso fica isolado, em uma cela de cerca de oito metros quadrados, e tem direito à uma hora diária de banho de sol, também sozinho. Tem direito a visita de 2 horas por semana e o jumbo (comida e produtos de higiene levados pela família) só pode ser recebido uma vez por mês. Um preso pode ficar no RDD por 360 dias sendo possível, em caso de falta grave, a renovação por período semelhante.
Isso é uma tremenda palhaçada, um verdadeiro campo de concentração. Temos que acabar com essa situação ridícula em que vivem os detentos que se encontram no RDD.

ASSISTA ABAIXO DOIS VÍDEOS QUE MOSTRAM A REALIDADE NUA E CRUA DO SISTEMA CARCERÁRIO

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM638319-7823-O+DESAFIO+DE+REERGUER+O+SISTEMA+PRISIONAL,00.html

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM467029-7823-DETENTOS+DE+PRESIDENTE+BERNARDES+AMEACAM+AGENTES,00.html

Super lotação (Censo do IBGE)

2007-07-09T22:42:00.000-03:00

O Brasil precisa diminuir o número de pessoas presas para conseguir assegurar os direitos dos detentos. O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre população carcerária apontava que, em 2003, existiam 290 mil pessoas presas no país, o que significa dizer que havia 16 presos para cada 10 mil habitantes, considerando a população de 170 milhões.
O Brasil não tem condições de arcar com os custos de uma população carcerária tão grande. A aplicação de penas alternativas pode ser um meio de reduzir essa população.
O Brasil deixa de cumprir algumas determinações da lei de execução penal. Dentre elas, a obrigatoriedade das unidades penais em fornecer aos presos que não tem o primeiro grau completo a oportunidade de completar os estudos.
No Brasil, 70% dos presos não completaram o primeiro grau e 10 % são analfabetos. Com isso, 80% dos presos deveriam estar fazendo algum tipo de curso nessa faixa do primeiro grau. No entanto, o Estado descumpre a lei porque não provê esse tipo de serviço nas cadeias.

Mulheres presas sofrem discriminação

2007-07-09T22:38:00.000-03:00

A mulher encarcerada vive o lado mais nefasto da desigualdade, sendo vítima da extrema miséria sem conseguir romper o círculo da exclusão social.
A situação de exclusão e discriminação na sociedade é potencializada quando a mulher está encarcerada. Por representarem um percentual bem pequeno do total da população carcerária, entre 4% e 5%, as mulheres não recebem a mesma atenção que os homens recebem nas penitenciárias.
Pesquisas revelam que a prática de torturas, agressões e ameaças contra as presas são comum, baseada em uma política institucionalizada.
Além disso, a maioria das detentas chega às prisões trazendo uma história prévia de maus-tratos e abusos. O aumento do encarceramento das mulheres produz conseqüências de diversas ordens, entre os quais destacam-se a perda ou fragilização das relações familiares, principalmente no universo de filhos de mães presas.
O fato é que a privação da liberdade e os abusos que ocorrem nas prisões tornam-se apenas mais um elo na cadeia de múltiplas violências que marcam a trajetória de uma parte da população feminina.
Existe uma ausência de políticas públicas de amparo às mulheres presas. O sistema carcerário brasileiro não oferece programas específicos para este segmento, que necessita de um atendimento diferenciado, sobretudo no campo da saúde. Cerca de 80% das presas nunca fizeram o papanicolau e as grávidas não tem acesso a exames físicos, pela falta de esterilizador dos instrumentos ginecológicos, apenas a consultas.
O serviço social não acompanha o pré-natal e inexistem berçários nos presídios, em desacordo com a Lei nº 9.046/95, que determina a criação de um setor para atender às presas em período da amamentação. Também é alarmante o crescimento da incidência de HIV/AIDS nos presídios femininos. Em São Paulo, está em torno de 18% entre as mulheres, contra apenas 11% dos homens. Fora das grades, os homens continuam a ser a maioria entre os soropositivos.

ASSISTA ABAIXO UM VÍDEO QUE MOSTRA A SUPER LOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS FEMININOS

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM661212-7823-PRESIDIOS+BRASILEIROS+SAO+O+CENARIO+DO+CAOS,00.html

Ouvidoria da SAP

2007-07-09T20:38:00.000-03:00

OUVIDORA INTERNA: Alexandra Gaspar de Souza

ESTE CANAL EXISTE PARA OUVIR VOCÊ

A Ouvidoria da SAP permite ao preso, diretamente ou por seus familiares, registrar sua sugestão, denúncia ou reclamação, bem como receber informações sobre ações da administração que lhes dizem respeito.

O preso e a presa são cidadãos, por isso têm o direito e o dever de cumprir bem a sua pena. Ao lado de sua obrigação, eles têm o direito a um tratamento humano, sem torturas e sem pressões injustas; têm ainda o direito de se informar sobre o serviço público que lhes é prestado; enfim, como sujeitos da execução penal têm o direito de exercer um controle adequado desse mesmo serviço público.

A OUVIDORIA DA SAP EXISTE PARA ASSEGURAR AOS CIDADÃOS PRESOS O RESPEITO A SEUS DIREITOS BÁSICOS.

O QUE FAZ O OUVIDOR?

O ouvidor da SAP exerce as suas funções com independência e autonomia, sem nenhuma interferência político-partidária.
Ele representa a pessoa presa no Sistema Penitenciário, junto à SAP, com a finalidade de:

- Identificar problemas de atendimento ao preso;
- Propor a correção de erros, omissões e abusos cometidos no atendimento ao preso;
- Solicitar informações e documentos aos órgãos da SAP;
- Dar ao preso, ou aos seus familiares e representantes, respostas às questões apresentadas.

COMO ENTRAR EM CONTATO COM A OUVIDORIA?

ENDEREÇO DA SALA DA OUVIDORIA DA SAP:

Avenida. General Ataliba Leonel, Número: 656 Bairro: Carandiru, CEP: 02088-900 São Paulo-SP

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TELEFONE: (11) 62234704 FAX: (11) 62234725

(Horário de atendimento - 9:00 às 17:00 horas)

COMO ESSA GENTE NÃO GOSTA DE TRABALHAR, BASTA TORCER PRA ELES DAREM UMA ATENÇÃO! EXISTE CASOS DE PESSAS QUE CONSEGUIRAM UM RESULATO BOM.

DÚVIDAS: http://www.sap.sp.gov.br/

O comportamento sexual de presidiárias

2007-06-30T21:43:00.000-03:00

O comportamento sexual das presas da Casa de Detenção Feminina do Tatuapé, em São Paulo.

"Eu sempre gostei de mulher”
FABIANA TEODOZO – (À esquerda) 22 anos, condenada há três anos e oito meses por tráfico de drogas.

"Não é como homem, mas é quase igual"
M. M. 28 anos, condenada há cinco anos por tráfico de drogas.

No final de janeiro, Haidê Ribeiro, diretora de segurança e disciplina da Casa de Detenção Feminina do Tatuapé, em São Paulo, entrou no térreo do pavilhão 2, que abriga uma oficina de pregadores de roupa. Mais de 50 mulheres montavam as peças coloridas, mas a atenção de Haidê se voltou para duas que ocupavam uma mesa lateral. "Mas vocês deram um jeito de ficar juntas?", perguntou a diretora. "Estamos nos comportando", respondeu, com um sorriso maroto, Fabiana Teodozo, 22 anos, condenada a três anos e oito meses de cadeia por tráfico de drogas. Sentada em frente à Fabiana, M.M., 28 anos, sentenciada a cinco anos de prisão pelo mesmo tipo de crime, simulou estar concentrada no movimento da chave de fenda que unia partes de um pregador alaranjado. Fabiana e M.M. são namoradas há sete meses. Elas viviam na mesma cela, junto com outras três detentas. Cinco dias antes do flagrante na oficina de trabalho, haviam sido separadas de cela e de pavilhão. Para continuar se encontrando, as duas se inscreveram para trabalhar na mesma oficina. "É melhor só ver sua paixão do que não fazer nada", diz Fabiana.

Pela primeira vez no Brasil, a sexualidade de mulheres como Fabiana e M.M. foi tema de uma pesquisa, realizada pelo Coletivo de Feministas Lésbicas de São Paulo, uma organização não-governamental, com o apoio do Ministério da Saúde. O trabalho revela que 39% das presas do Tatuapé estão sexualmente ativas, 20% delas através de práticas solitárias, enquanto 18% têm uma parceira constante e 1% se relaciona com mais de uma mulher. Das que estão em atividade sexual, 27% sentem orgasmo sempre. Para garantir a execução de um levantamento tão íntimo, três integrantes do Coletivo passaram quatro meses aplicando dinâmicas de grupo, como palestras e oficinas de dança, para ganhar a confiança das mulheres. Mesmo assim, ao aplicar o questionário, que não identificava as entrevistadas, distribuíram blocos de carta e canetas coloridas. O artifício, usado para motivar as presas, deu certo. O questionário, de 78 perguntas, foi respondido por 80%. Delas, 20% responderam que atualmente só sentem atração por outras mulheres e outros 19% garantiram se sentirem atraídas tanto por pessoas do mesmo sexo quanto por homens. Dependendo do tempo que estão encarceradas, muitas mudam até o curso de suas fantasias. Entre as mulheres com até um ano de cadeia, 80% declaram que, se pudessem escolher, só fariam amor com homens. O índice cai para 48% entre aquelas que estão há mais de quatro anos atrás das grades. A média fica em 58%. "Um grande número delas é lésbica circunstancialmente", afirma Marisa Fernandes, que coordenou o trabalho. "Como não podem se relacionar com seus maridos ou namorados, acabam se envolvendo com quem está acessível.”

“Quando brincava de casinha, eu era o papai”
SUELI SANTOS 34 anos, condenada há 11 anos por diversos assaltos. Na foto, com a namorada (À direita)

Como nas outras três penitenciárias femininas paulistas, nenhuma presa do Tatuapé pode receber visita íntima, ao contrário dos homens condenados no Estado, que têm direito a receber suas parceiras fixas. Na esteira de uma resolução divulgada em fevereiro do ano passado pela Secretaria da Administração Penitenciária, esse direito deverá ser estendido às mulheres ainda em 1997. Enquanto o governo tenta criar condições para colocar em prática a resolução, cenas explícitas de amor entre mulheres fazem parte do cotidiano do Tatuapé. Elas costumam acontecer no interior de muitas das suas 99 celas, onde as presas permanecem trancadas entre as 10h da noite e as 7h15 da manhã. Acobertadas pela escuridão e pela ausência das guardas, as namoradas contam ainda com o silêncio das colegas de cela. Foi nesse ambiente que Fabiana, homossexual desde que se entende por gente, se uniu a M.M., que antes dividia sua cama apenas com homens. As duas se conheceram a mais de dois anos, em uma passagem pelo 26º Distrito Policial, na zona sul de São Paulo, mas o namoro só começou em meados do ano passado, no presídio. "Nunca imaginei que chegaria a esse ponto", confidencia M.M. "Não é como homem, mas é quase igual." Sua namorada é portadora do vírus da Aids, adquirido quando injetava drogas na veia, mas o risco de contágio não preocupa M.M., que é soro-negativa. "Eu me cuido", comenta. Na pesquisa realizada pelo Coletivo de Feministas Lésbicas, 11% das presas se declararam portadoras do HIV, enquanto 17% afirmaram jamais ter feito o teste, mais da metade com medo do resultado.

Durante o levantamento, 50% das entrevistadas classificaram o homossexualismo como uma forma de amor similar a qualquer outra. No cotidiano de uma prisão feminina existem, no entanto, nuances até entre as homossexuais. No universo sexual do Tatuapé, as mulheres geralmente se encaixam em cinco categorias: as entendidas, os sapatões, as homossexuais por força das circunstâncias, as heterossexuais e as assexuadas. Naquele presídio, onde 211 das atuais 335 presas têm menos de 30 anos, não faltam representantes para cada opção. Fabiana, por exemplo, se define como entendida, explicando que nesta categoria se enquadram as que gostam de fazer e receber carícias de outra mulher. "Só uma vez tive um desacerto", lembra, referindo-se ao único homem que passou por sua vida. "Eu sempre gostei de mulher, mas nunca me envolvi com sapatão." Na linguagem da cadeia, sapatão é aquela que gosta de mandar, se veste e se comporta como homem, além de não admitir que toquem em seu corpo nem nos momentos mais particulares. Conhecida como Maurício, Sueli Pereira Santos, 34 anos, condenada a 11 anos de detenção por diversos assaltos, assume que não admite intimidades. "Só eu posso fazer", ressalta. Desde criança, era assim. "Quando brincava de casinha, eu era sempre o papai.”

“Ela dizia: você ainda vai ser minha”
T. R. M. 27 anos, condenada há cinco anos e quatro meses por assalto.

No começo da adolescência, sua mãe pegou-a em pleno jogo sexual com uma das vizinhas, num bairro da periferia de Campinas, no interior paulista. A surra que levou não alterou as preferências de Sueli, que acabou fugindo para uma favela da cidade. Lá, assumiu definitivamente sua faceta Maurício. Ao longo dos anos, apesar de se dedicar cada vez mais ao roubo, Sueli chegou a ter um relacionamento duradouro com uma mulher de classe média alta. Presa há cinco anos no Tatuapé, ela recebia até o princípio de 1996 a visita semanal da namorada dos tempos de liberdade. "Era uma moça elegante, que chegava todos os domingos em um carro esporte", conta uma funcionária da penitenciária. "Ela me bancava do bom e do melhor", lembra à presa. Mas diante da possibilidade de ficar mais de uma década atrás das grades, Sueli dispensou a antiga parceira em troca de outra que estivesse mais próxima. "Fui sincera com a minha Francis", lembra Sueli. "Não ia ficar sem mulher aqui dentro.”

Apesar de ostentar um comportamento masculinizado, Sueli garante que jamais ataca alguém. "Na verdade, elas acabam me procurando", diz. Sua atual namorada, A.M., 24 anos, condenada há cinco anos e quatro meses por assalto, é uma garota alta e esbelta que chamaria a atenção se caminhasse pelas ruas de qualquer cidade. Ela nunca havia ficado com uma mulher antes de Sueli, mas, há quase um ano, comprou um par de alianças para selar a união. "Às vezes, não me reconheço", desconversa. "A gente fica muito carente aqui dentro." Nos últimos três meses, Sueli e A.M. só se encontram casualmente no corredor que dá acesso aos pavilhões da penitenciária. Depois de morarem na mesma cela, foram separadas por conta das brigas que protagonizaram. Agora, esperam a poeira baixar para conseguir de novo o direito de ficarem trancadas no mesmo espaço. "Nos presídios femininos, a maioria das sanções disciplinares ocorre por causa de briga entre homossexuais", diz a diretora-geral do Tatuapé, Maria da Penha Risola Dias, que trabalha no sistema penitenciário paulista há 26 anos.

A historiadora Marisa: "Elas se envolvem com quem está acessível”.

A diretora afirma que não pensa duas vezes antes de separar os casais. "O Estado tem obrigação de zelar pela integridade física e moral das presas", esclarece. No dia-a-dia, no entanto, ela tem mais chances de saber de um eventual envolvimento amoroso quando a relação já descambou para a pancadaria. Quando há lesões, a vítima é despachada para a delegacia mais próxima para que seja registrada a ocorrência. O problema é que ninguém assume que apanhou da namorada. Os cortes e hematomas são, em geral, justificados por quedas fictícias da cama ou de alguma escada. Condenada há cinco anos e quatro meses por assalto, T.R.M., 27 anos, já lançou mão do recurso para justificar um olho roxo. "O amor entre mulheres é mais possessivo", explica. "O que lá fora seria uma simples cena de ciúme, aqui vira um show de violência.”

T.R.M. é uma daquelas presas que assumiram, circunstancialmente, relações homossexuais. Há quase quatro anos, quando chegou ao Tatuapé, passou 15 dias isolada em uma cela de observação, como é a rotina para as novatas. Logo no primeiro dia, uma presa chegou na janelinha da cela. "Ela dizia que eu era linda", lembra. Todos os dias a presa voltava para lhe fazer a corte. "Você ainda vai ser minha", ouviu T.R.M. às vésperas de ser transferida para uma cela comum. "Fiquei morrendo de medo", garante. Quando T.R.M. saiu da solitária, a mesma presa fez-lhe marcação cerrada. Aproveitava cada atividade coletiva - como os jogos esportivos - para se aproximar. Durante um encontro fortuito, em uma escadaria, T.R.M., que é soro-positiva, acabou ganhando um beijo na boca, o primeiro vindo de outra mulher. "Empurrei a menina e saí correndo", conta. "Precisava dar um tempo para minha cabeça." Menos de um mês depois, as duas começaram um caso que durou um ano e dois meses.

"Até eu, que sou velha, já recebi cantada”
ANTÔNIA FERRA 59 anos, condenada a 18 por seqüestro.

Como T.R.M., muitas mulheres compensam a solidão envolvendo-se com pessoas do mesmo sexo quando estão reclusas, mesmo sem ter tido nenhuma experiência do gênero na rua.
Oportunidade é o que não falta. Durante o dia, a maioria das presas se encontra nas dez oficinas instaladas no presídio, onde elas ganham por produção e podem minimizar seu tempo de cadeia. Para três dias de trabalho, diminuem um dia do total de suas penas. Nas oficinas, apesar da vigilância das guardas, há oportunidade para a paquera. "Até eu, que sou velha, já recebi cantada", diz Antonia Juliano Ferra, 59 anos, condenada a 18 anos de prisão por seqüestro. Antonia está entre os 54% de mulheres que registraram na pesquisa não manter atualmente nenhum tipo de atividade sexual. Desde que se mudou de uma delegacia do interior paulista para o Tatuapé, há 14 meses, ela conheceu um mundo diferente, no que diz respeito à sexualidade. Antonia assegura que não tem nada contra. Só ressalta que é muito inconveniente dividir cela com um casal que transe quando todas ainda estão acordadas. Depois de presa por narcotráfico, Diogenia Estigarribia, 44 anos, também mudou sua opinião a respeito do lesbianismo. Antes da cadeia, quando circulava pelos melhores restaurantes e casas noturnas paulistanas, Diogenia ficava constrangida, por exemplo, quando participava de uma roda com um casal feminino. Agora, mesmo se declarando uma heterossexual convicta, Diogenia considera qualquer tipo de amor como normal. "Muitas delas se relacionam melhor do que muitos casais que conheci", compara.

Às segundas-feiras, a teoria de Diogenia costuma cair por terra. A direção do presídio bem que toma cuidado para não estimular a sexualidade das detentas, especialmente no domingo, que é dia de visitas. Logo na entrada, há um cartaz anunciando que pessoas vestindo bermuda, short, minissaia, mini-blusa ou camiseta regata não podem entrar. Mas, na seqüência do dia liberado para visitas, algumas presas se desentendem porque uma das partes do casal recebeu às vistas de todos, o marido ou o namorado. "Segunda-feira é o dia que mais separo brigas", atesta a agente de segurança carcerária Sandra Marquezin, 27 anos, que trabalha no Tatuapé há cinco anos, desde que o complexo, que abrigava menores infratores, foi transformado em presídio para mulheres. Sandra acredita que a situação vai piorar quando colocado em prática o projeto de visitas íntimas nos presídios femininos paulistas. "O tema é, de fato, polêmico", afirma o secretário adjunto da Administração Penitenciária, Cláudio Tucci. "Mas não dá para privilegiar o homem e não possibilitar o mesmo direito à mulher.”

De acordo com a pesquisa feita pelo Coletivo das Feministas Lésbicas, 66% das presas do Tatuapé são a favor da visita íntima, enquanto 17% não aceitam a mudança. Outros 17% não responderam à questão. "Se os direitos fossem iguais, só transaria com mulher aquelas que já nasceram lésbicas", argumenta Marli Durcio Medeiros, 26 anos, casada, condenada a 12 anos de prisão por seqüestro. Para implantar ainda este ano a visita íntima para as detentas, uma equipe da Secretaria de Assuntos Penitenciários está analisando a infra-estrutura dos quatro presídios femininos do Estado, além dos problemas inerentes à medida, como o risco de propagação de doenças sexualmente transmissíveis e de gravidez. "A prisão não deve estimular o homossexualismo pelas circunstâncias", destaca o secretário Tucci. "Em alguns casos, a necessidade fisiológica acaba gerando distorções." Entre as presas que discordam da medida está Renata Pinto dos Santos, 22 anos, homossexual, soro-positiva, condenada a quatro anos e nove meses de prisão por assalto. "Visita íntima não dá certo", diz Renata. "Na cadeia, sai até morte por causa de ciúme."

Amor atrás das grades

2007-06-30T21:11:00.000-03:00

Parece estranho, mas é real. É grande a quantidade de mulheres que se envolvem com detentos ou que visitam penitenciárias com o objetivo de encontrar um novo amor.

Marta coleciona cartas apaixonadas e presentinhos que o namorado Cláudio confecciona na prisão

O cenário perfeito para uma história de amor poderia passar por Paris na primavera. Ou pelo escurinho cantado por Rita Lee. Um pequeno cômodo escuro, com cama de cimento e compartimento com torneira chamado de banheiro, não parece uma opção provável. O príncipe encantado também pode não parecer com aquele que dita o inconsciente coletivo. Ao contrário. Cumpre pena por assalto, seqüestro, estupro, tráfico.
O detalhe inusitado é que algumas mulheres optam pela difícil condição de amar um presidiário.
Elas conheceram o amado na prisão. Jamais o viram em liberdade e, mesmo assim, juram amor eterno e incondicional. ‘‘Quem disse que eu o amaria se o tivesse conhecido lá fora?’’, desafia Ester, 37 anos, há dois namorada de Mário, condenado por latrocínio, de 29 anos.
É grande o número de detentos que começaram um relacionamento na cadeia. Enquanto muitas mulheres não agüentam as privações que a condenação do marido impõe, outras parecem gostar da rotina incomum de namorar um presidiário. ‘‘São muitas as mulheres que vêm à penitenciária para conhecer os detentos. Eles parecem despertar um certo fascínio em algumas delas’’, diz Wilmar Costa Braga, diretor do Centro de Internação e Reeducação Papuda.

O COMEÇO

É preciso autorização para entrar na Papuda. Os presos têm permissão para receber até quatro pessoas no dia de visitas. Então, como tantas mulheres fazem para procurar seu príncipe encantado dentro dos limites da penitenciária? ‘‘Geralmente, a irmã, esposa ou mãe de um detento leva uma amiga no dia de visitas. Dessa forma, depois de conhecer um preso, este coloca o nome da nova ‘amiga’ na sua lista de visitantes’’, diz Wilmar.
Foi o que aconteceu com Cristina, 26 anos. ‘‘Eu andava me sentindo muito sozinha e triste por causa do rompimento de um relacionamento de quatro anos’’, explica. Foi quando uma amiga a convidou para visitar o irmão na Papuda. Argumentou que havia muitos ‘‘rapazes bonitos’’, que ela poderia conhecer alguém interessante. ‘‘Quando vi o Pablo sabia que ele estava esperando por mim’’, sonha.
A partir daí a rotina é sacrificada. Os presos só podem ser visitados nos finais de semanas, e a entrada é liberada por ordem de chegada. Muitas mulheres chegam de madrugada na porta do presídio, outras passam a noite no portão apenas para ficar mais tempo com seus amados.
Uma revista rigorosa é imposta na entrada. ‘‘Precisamos tirar toda a roupa e agüentar um detector de metais entre as nossas pernas. Mesmo os policiais nos tratam com desprezo. É como se fôssemos culpadas pelos crimes de nossos homens’’, desabafa Ester. Qualquer bolsa ou presente é revistado com o mesmo cuidado. Uma inocente maçã pode ser fatiada para evitar que drogas entrem no presídio.
Mesmo durante a semana que antecede a visita, essas mulheres convivem com o medo de que algum ato de indisciplina resulte em ‘‘castigo’’ para o preso.
Mas nada desanima essas mulheres, que passam dias ansiosos aguardando à hora de entrar na penitenciária. ‘‘É horrível todo o ritual de chegada. Mas esqueço tudo quando encontro o Pablo. Posso até entrar chateada, mas quando chego perto dele é só amor’’, entrega Cristina.

INTIMIDADE

O amor a que Cristina se refere é conseguido não sem uma dose de resignação. Tem hora e tempo marcados para acontecer. O local dos encontros sexuais é chamado de parlatório. Nada mais impessoal. A salinha de medidas insignificantes é provida de uma cama de cimento, colchão e uma torneira com ares de chuveiro. Cada detento espera sua vez e recebe algumas camisinhas. O lençol que forra a cama improvisada é levado pelas mulheres. Passam rápidos os 40 minutos de intimidade com a parceira.
“O problema é que não sei se aproveito os minutos que tenho com ele ou se me preocupo com o tempo, com a entrada de alguém”. É difícil ficar à vontade no parlatório. Se você ultrapassa os minutos permitidos tem alguém batendo na porta’’, explica Ester. Mesmo assim, todas elas concordam que o esforço vale a pena. ‘‘Às vezes tenho algum compromisso que me impediria de ir à penitenciária; mas vai chegando quinta, sexta-feira. Eu não agüento! Acabo desmarcando o compromisso’’, diverte-se Ester.

JURAS DE AMOR

Uma característica comum à maioria das mulheres que buscam um novo amor atrás das grades de um presídio é alguma desilusão romântica. Aparentemente por esse motivo, elas respondem em coro quando perguntadas sobre o lado bom de namorar um preso: ‘‘Ao menos temos a certeza de que ele é só nosso não vai sair atrás do primeiro rabo-de-saia’’, diz Cristina.
O caso da enfermeira Célia, 31 anos, é exemplar. Ela namorou por quase dois anos o detento Gilmar, que conheceu por meio de uma amiga. Fizeram juras de amor eterno e planos de casamento e filhos. ‘‘Foram dois anos sem aproveitar um domingo de sol por causa daquele desgraçado. Não deixei de vir à penitenciária um fim de semana sequer. Trazia presentinhos, comida, docinhos que eu mesma fazia’’, lembra.
Gilmar cumpriu metade da pena e teve direito ao benefício de passar o dia trabalhando, longe da cadeia. ‘‘Foi o suficiente para arrumar outra’’, alfineta Célia. O tempo que ‘‘freqüentou’’ o presídio lhe rendeu vários amigos, entre detentos e parentes, o que possibilitou a enfermeira a continuar indo ao centro de custódia. Começou a namorar outro preso e já conta sete meses de relacionamento. E o medo da novela do abandono voltar a se repetir? “É o risco de se relacionar com uma pessoa que nunca vi em liberdade”. Na cadeia, eles se mostram frágeis, carentes, dependentes da gente. Não sabemos como vão se comportar fora daqui. Por mim, meu atual namorado ficaria preso para sempre’’, confidencia.
Mas ao que parece mesmo encarcerados, os detentos não estão livres do assédio feminino. Eles recebem cartas, propostas de casamento, fotos. Parecem mesmo exercer certo fascínio em algumas delas.
Nem mesmo o fato de estar do lado de uma pessoa que cometeu um crime horrível parece assustar essas mulheres. ‘‘Sei que é perigoso, mas corro o mesmo risco do lado de fora. Entre estar com um bandido aqui dentro, sob custódia, e um lá fora, solto, fico com a primeira opção’’, rebate Cristina. Em tempo: o namorado de Cristina foi condenado por tráfico de drogas e duplo homicídio.

Obs. Os nomes das entrevistadas foram trocados a pedido das mesmas.

ATRAÇÃO POR GALÃS DO CRIME

Afro-X, namorado de Simony, não é exceção. Bandidos famosos, como Lúcio Flávio e Pareja, tinham legiões de fãs fora da cadeia.

Simony, namorada do detento Afro-X: Correu risco durante a rebelião.

Depois de um tempo sumida, a cantora Simony, 24 anos, voltou a aparecer nas páginas de jornais. Não como a menina que embalou uma geração de crianças ao som do grupo Balão Mágico. Ela agora ostenta uma barriguinha de cinco meses de gravidez. O pai é o rapper Afro-X, de 27 anos, preso desde 1994, no Carandiru, por assalto à mão armada.
Simony conheceu Afro-X durante um show do cantor e, desde então, trabalha em prol dos detentos. Recolhe mantimentos, reivindica condições mais dignas para o sistema carcerário brasileiro e, principalmente, alardeia seu amor para toda a mídia. Mas no último fim de semana poderia ter se tornado vítima desse mesmo amor: ela estava visitando o namorado no Carandiru, durante a maior rebelião de presos da história do país.
No domingo, anunciou pelo celular que não sairia antes do final da rebelião, afinal, estava sendo tratada como uma princesa. Mas deixou à penitenciária na manhã de ontem, depois de um desmaio, e até o fim da tarde se recusava a conversar com jornalistas. Línguas mais afiadas já suspeitam que a cantora seja simpatizante do PCC, o Primeiro Comando da Capital, que controla o crime em São Paulo.
A alemã Dagmar Polzin protagoniza uma história ainda mais improvável. Apaixonou-se quando viu um cartaz da grife italiana Benetton. O cartaz mostrava a foto do americano Bobby Lee Harris, que foi condenado à morte depois de esfaquear um pescador e jogá-lo no mar. Dagmar largou o emprego em Hamburgo, na Alemanha, e mudou-se para a cidade americana em que Harris está preso. Eles nunca se tocaram, namoram por meio de um vidro e, mesmo assim, pediram permissão para se casarem.
Loucura? Talvez, mas Dagmar e Simony apenas engrossam a lista de mulheres que se apaixonam por condenados. Durante um mega-casamento realizado ano passado no Carandiru, de cada dez noivas quatro conheceram os noivos já atrás das grades.
Mesmo Francisco Assis Pereira, conhecido pela alcunha de ‘‘maníaco do parque’’, assassino confesso de nove mulheres e incontestável transtorno mental, já recebeu centenas de cartas apaixonadas e pedidos de casamento. Na década de 70, o bandido Lúcio Flávio Villar Lírio povoou o sonho de muitas mulheres, encantadas com o jeito de cafajeste-boa-pinta. E nos anos 80, ficaram famosos os envolvimentos de mulheres de classe média, da Zona Sul do Rio de Janeiro, com traficantes barras-pesadas dos morros cariocas, como Gordo e Meio Quilo.
Mas alvoroço mesmo causou Leonardo Pareja, morto em dezembro de 1996. Pareja tinha apenas 22 anos e ficou famoso pelas fugas espetaculares e por fazer chacota da polícia, que considerava ‘‘burra e incompetente’’. Além disso, Pareja, assassinado na cadeia durante rebelião de presos, tinha fama de bandido bonzinho, que não machucava as vítimas. Uma vez, fugiu de um assalto levando como escudo a estudante Fernanda Viana, de 13 anos. A menina, diz-se, acabou se apaixonando por ele. Perguntado sobre o sucesso que fazia entre as mulheres, Pareja saiu-se com essa: ‘‘Você já viu mulher gostar de alguma coisa que presta?’’

DEPOIMENTO

"Queria ter um amor aqui fora como tenho lá dentro"
Fui casada com dois policiais antes de conhecer o Cláudio e, acho que por isso, tinha curiosidade em saber como era um presídio. Fui à Papuda, em maio do ano passado, com a minha vizinha que ia visitar o marido. Quando cheguei, gostei do Cláudio logo de cara. Ele tem o nome do meu finado marido e também gostou de mim.
Conversamos um pouco esse dia e eu nunca mais fui lá. Mas sempre perguntava por ele, mandava lembranças pela minha vizinha. Ele sempre retribuía. Até que em junho, durante uma visita, ela contou para ele que era o dia do meu aniversário. Nesse dia, a vizinha trouxe a carta de amor mais linda que já vi na vida. Toda decorada e romântica, me pedindo para ir vê-lo. Fui visitá-lo no fim de semana seguinte. Quando cheguei à penitenciária fui recebida com um beijo, um abraço e um início de romance.
Ele dizia que não tinha parado de pensar em mim desde o dia em que me viu pela primeira vez e, a verdade, é que eu também não tinha parado de pensar nele. Eu tenho 36 anos, ele tem 23 e está preso há quatro anos, condenado por assalto e atentado violento ao pudor. Falta pouco para que ele comece a ter direito a alguns benefícios como trabalhar e passar o dia longe da cadeia. Isso é tudo o que eu espero: poder viver uma tranqüilamente com o homem que eu amo. Ele é um pouco nervoso, se mete em brigas lá dentro, o que me deixa muito apreensiva. Mas comigo é uma pessoa maravilhosa. Queria ter aqui fora um amor como tenho lá dentro. Ele é tão amoroso que minhas filhas o chamam de pai. É claro que não é fácil namorar uma pessoa que está presa. Ele tem muito ciúme da minha vida aqui fora, tem medo que eu arrume outra pessoa, que o traia. Eu também sofro com o preconceito.
Minhas amigas dizem que isto não é certo e que se decidir viver com ele, não poderei mais freqüentar suas casas. O mais engraçado é que sempre estive do outro lado. Achava que bandido tinha que morrer que ficava comendo e dormindo às custas do governo. Depois que conheci o Cláudio percebi que o detento já está pagando pelos erros que cometeu, não precisa ser desprezado. Precisa, sim, ser amado para aprender a amar também. O mais importante é saber que vai ter uma mão para segurar quando sair dali.

Detentas do presídio feminino de Taubaté-SP

2007-06-30T19:56:00.000-03:00

DETENTAS DO PRESÍDIO FEMININO DE TAUBATÉ, FALAM DA DOR E TRISTEZA COM A SEPARAÇÃO DE SEUS BEBÊS.

A inocência perdida desde cedo, a escolha do caminho errado e o acerto de contas com a Justiça. As realidades que resumem a história de vida das mulheres que hoje cumprem pena na Penitenciária Feminina de Taubaté, não refletem o maior sofrimento vivido pelas detentas: a separação dos filhos que são concebidos dentro da prisão.

Nos últimos seis meses, 25 grávidas estiveram presas na penitenciária. Essas detentas se transformaram em "mães do cárcere" - como são conhecidas as mulheres que permanecem presas durante todo o período de gestação - e as outras cinco conseguiram ganhar a liberdade antes de entrar em trabalho de parto.

O pequeno A., por exemplo, completa três meses de vida na semana que vem. Noventa dias vividos atrás das grades. O menino é o primeiro filho de Viviana Madalena da Silva, 22 anos, que cumpre pena há 11 meses por tráfico de drogas. A detenta, que deverá ficar presa mais quatro anos em regime fechado, tentou entrar com drogas na Penitenciária de São Vicente. “Fui flagrada pela revista e presa em flagrante.”

O bebê de Viviana é criado numa unidade carcerária especial, própria para a presa que acabou de dar à luz. Porém, o convívio com a mãe detenta não vai durar muito. Pela Lei de Execução Penal, as crianças podem ficar na penitenciária por, no máximo, seis meses, período em que o aleitamento materno deve ser alimentação exclusiva.

"Se ele pudesse ficar comigo seria melhor, mas sei que não dá. Vou ter que me separar mesmo", resigna-se Viviana, com o bebê no colo. Terminado o prazo, o serviço social da penitenciária entra em contato com as famílias das detentas para avaliar a possibilidade de a criança ficar com um parente. Quando isso não é possível por falta de condições financeiras, os bebês são encaminhados para instituições de amparo que as abrigam até a liberdade das mães.

BERÇÁRIO

Apenas quatro presas que deram à luz recentemente continuam amamentando seus bebês. Há uma semana A. ganhou a companhia de P. O recém-nascido é filho de J.D.A., 24 anos. A detenta foi presa assim que engravidou, há nove meses, pelo mesmo crime - tráfico de drogas - que levou à prisão 90% das mulheres que cumprem pena em Taubaté. "Meu trabalho era conseguir vender o máximo de drogas possível, conseguindo novos compradores e aumentar o lucro do traficante para o qual trabalhava", relatou J.

O número de bebês na Colméia, porém, aumentará nos próximos dias. A detenta R.V.A., 24, está grávida de nove meses. A jovem foi presa também por participar de uma das quadrilhas especializadas no tráfico de drogas que atua em Campinas.

"Hoje me arrependo do que fiz no passado. Quando meu filho completar seis meses irá morar com minha mãe", disse, revelando que o pai da criança também está preso no Complexo Penitenciário de Hortolândia. "Ele cumpre pena por assassinato", relatou.

As detentas em período de gestação, que cumprem penas superiores há um ano e, que, conseqüentemente terão seus bebês na cadeia, recebem apoio do GDF. Uma parceria firmada entre as secretarias de Segurança Pública e de Saúde, além do Ministério da Saúde, viabilizou a formação de uma equipe que atua dentro do presídio.

De acordo com a diretora do presídio, as detentas têm direito a um acompanhamento médico completo que inclui exames ginecológicos, clínica geral e atendimento odontológico. "As presas também participam de palestras que previnem o câncer de mama e a Aids. Até distribuímos camisinhas e pílulas anticoncepcionais", explica a diretora.

Quando as detentas precisam fazer exames laboratoriais, uma escolta policial as acompanha até os hospitais onde são feitos os exames. O mesmo procedimento é feito quando um dos bebês precisa passar por exames.

"As crianças que nascem aqui recebem os mesmos cuidados que qualquer outra. Elas saem da cadeia até para fazer o exame do pezinho", conta a diretora do presídio.

Manifesto dos presos da Penitenciária de Iaras-SP

2007-06-30T17:49:00.000-03:00

“MANIFESTO AOS NOSSOS DIREITOS”

Queremos através deste manifesto reivindicar nada mais que nossos direitos por lei. O direito à nossa dignidade e integridade física e moral. Bem como conscientizar a sociedade ou parte dela dos fatos ocorridos dentro desta unidade prisional de Iaras - SP.
Desta forma pretendemos deixar todos cientes através deste veículo de comunicação as barbaridades, opressão e terrorismo que sofremos diariamente por parte do diretor geral desta unidade Sr. Armando Antônio de Oliveira e o diretor de disciplina e segurança Sr. Sandro Penha.
Temos presenciado constantemente várias retaliações aos internos que são inclusos nesta unidade que passam por uma espécie de triagem e são recolhidos no (R.O) por dez dias, regime este implantado pelos inescrupulosos e impiedosos ditadores e tiranos diretores geral e de disciplina onde frequentemente vivem ocorrendo com abusos de poder, seção intermináveis de torturas que os agentes usam como armas para nos ferir: canos de ferro e tacos de madeira.
E este tratamento são para todos os internos que chegam na unidade sem exceção. Em uma outra galeria ao lado do R.O. funcionam as celas disciplinares onde ocorrem da mesma forma as mesmas crueldades selvagerias, fatos que sempre ocorrem no período noturno. Se não bastasse esse terrorismo imposto pelos diretores e agentes penitenciários ainda amedrontam e aterrorizam também nossos familiares na saída da unidade prisional e também com graves ameaças através de cartas, onde temos diversas cartas nas mãos dos nossos familiares guardadas como provas.
Não estamos suportando mais essas situações e pedimos com extrema urgência que vários órgãos competentes venham até essa unidade para fazerem uma investigação minuciosa de todas essas falcatruas, abusos de poder e destruição de verbas, etc... Tais fatos ocorrem constantemente na direção deste presídio, principalmente as opressões, maus tratos e terrorismo que estão fazendo parte do nosso dia a dia no intuito de aniquilar e nos destruir dentro desta unidade como num campo de concentração de vitimas de nazistas.
Recentemente ocorreu um caso de um sentenciado não suportando tanta opressão e maus tratos, tentou se suicidar atirando-se do 2º andar do pavilhão I, prontamente prestamos socorro imediato encaminhando-o até o portão de saída do pavilhão onde se encontra os agentes penitenciários, desesperadamente uma ajuda que a situação exigia com extrema urgência para que o mesmo não viesse a entrar em óbito em nossas graças. Onde os agentes responderam com ironia:

“Que tinha que morrer mesmo”.

Inadmissível e desumano continuarmos vivendo nesse regime de governantes tiranos, onde mostra claramente o despreparo, negligência, omissão de socorro médico e de tantas injustiças e opressões direcionadas à nós.
Frisando também que nesta unidade estão ocorrendo diversas outras irregularidades por parte da diretoria com várias falcatruas, picaretagem, desvio de verbas etc...
Desde o ativamento desta unidade aproximadamente um ano e alguns meses ainda se encontra desativadas por desvio de verbas públicas vários setores fundamentais e essenciais para o funcionamento adequado desta unidade sendo: cozinha, educação, firmas, atendimento odontológico, acompanhamento psicológico, atendimento jurídico com (advogados da FUNAP), atendimento médico eficiente, cursos profissionalizantes, etc.
Lembrando também que se encontra desativado o pavilhão III por falta de material, sendo que a verba pública destinada para a compra do mesmo foi desviada para o bolso dos mesmos (Diretor geral, disciplina e segurança) desta unidade.
Temos também o direito de quando inclusos nesta unidade recolhermos colchões, cobertores, calças, lençóis, toalhas, produtos de higiene etc... Sendo que verbas públicas são destinadas para compras dos mesmos, o que são inexistentes e não ocorrem nesta unidade.
Deixamos claro a todos da sociedade e órgãos competentes e a quem mais venha a se interessar que não estamos visando nenhum tipo de mordomias ou regalias, mais sim, por melhores condições de modo a podermos cumprir nossas penas dignamente e futuramente nos reintegrarmos ao convívio social como é direito.
Se há uma justiça não podemos nos tornar vitimas desta circunstância, como seres humanos somos falhos e erramos, sofremos uma condenação e temos o direito de pagar por ela de uma forma digna e nos reintegrarmos à sociedade com a cabeça erguida. Temos total consciência de que tudo isso vem ocorrendo dentro desta unidade prisional desde a sua inauguração e pedimos através deste manifesto para que todos os órgãos competentes a nível nacional e internacional para que tomem providências urgente e ajam dentro dos parâmetros da lei o mais rápido e urgente possível acabando de uma vez por todas com esses diretores nazistas responsáveis por essas atrocidades e terrorismo implantadas nesta unidade que era para ser de resocialização e reintegração de sentenciados.
Os senhores diretores geral, de disciplina e de segurança e agentes penitenciários desta unidade prisional são os responsáveis e causadores por essas opressões, maus tratos, injustiças e várias outras arbitrariedades cometidas constantemente neste campo de concentração.
Deixamos aqui frisados os nossos agradecimentos e pela preciosa atenção de todos da sociedade e de todos os órgãos competentes de todos os continentes, da imprensa (televisão, rádio, internet, revistas, jornais etc...).

“ONGS, Direitos Humanos, Pastoral Carcerária, OAB e de todos os órgãos não governamentais”

“Muito Obrigado!”

População Carcerária da unidade prisional Olando Brando Filinto – Iaras-SP

Familiares de detentos sofrem ameaças por cartas

2007-06-30T17:33:00.000-03:00

(CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DE VÍTIMAS DE NAZISTAS)

DITADORES E NAZISTAS

Senhor Diretor Geral: ARMANDO ANTONIO DE OLIVEIRA
Senhor Diretor de Segurança e Disciplina: SANDRO PENHA
Carrascos e Torturadores: AGENTES PENITENCIÁRIOS

UNIDADE PRISIONAL DE IARAS-SP

Trazemos através deste relatório um retrato explícito das crueldades, maus tratos, opressão e terrorismo em que vivemos constantemente nesta Unidade Infernal que era para ser de reabilitação e reintegração e sentenciados à sociedade. Mas infelizmente o caos e a desumanidade tomaram conta deste presídio nos deixando à mercê da impiedosa tirania de diretores inescrupulosos de má índole que conduzem o seu poder ferindo à ética da conduta humana nos sacrificando como bichos promovendo retaliações e seções intermináveis de torturas usando como armas canos de ferro tacos de madeira e várias outras agressões físicas e moral.
Pedimos com súplicas uma atenção urgente da sociedade e dos órgãos competentes para que venham até esta unidade o mais rápido possível fazerem uma investigação minuciosa e detalhada de todos esses fatos que ocorreram frequentemente nesta sepultura de seres vivos.
Se realmente existe justiça não podemos nos tornar vitimas destas cruéis circunstâncias, como seres humanos somos falhos e erramos, conseqüentemente sofremos uma condenação e temos o direito de pagar por elas de uma forma digna e justa e nos reintegrarmos à sociedade com a cabeça erguida.
A nossa principal luta é por justiça, dignidade e respeito; entre tantos outros descasos e abandonos; reinvidicamos somente o que é de nossos direitos como preso e por um sistema humanizado.
Queremos e temos o direito de sermos tratados como seres humanos, estamos cansados de diretores hipócritas e levianos que só querem nos destruir e nos aniquilar como insetos.
Pedimos ao Governo do Estado, à Segurança Pública, Administração Penitenciária, o serviço de inteligência formado por promotores, Ministério Público, Poder Judiciário, Pastoral Carcerária, Direitos Humanos, OAB, ONGS e todos os órgãos não governamentais para que tomem uma providência o mais rápido urgente possível em relação a todas essas arbitrariedades e abusos de poder que fulminantemente está destruindo e aniquilando todos nós da população carcerária desta unidade prisional de Iaras.
Não suportamos mais tantas injustiças, opressão e maus tratos por parte da diretoria e agentes penitenciários, frisando também as humilhações que nossos familiares sofrem ao nos visitarem na entrada desta unidade por parte das agentes femininas que forçam nossas mães idosas, esposas e crianças pequenas a um rigoroso esquema de revista sem as roupas, totalmente despidas com rituais indecentes ferindo à ética da conduta humana, que com certeza aos olhos da sociedade presenciando esse ato indecoroso causaria revolta tamanha humilhação e imoralidade e constrangimentos.
A última e recente retaliação que sofremos foi em relação à alimentação, produtos de higiene e roupas que nossos familiares nos trazem, que chegaram ao ponto de reduzir para um kilo de alimentação por visita e quando ultrapassa essa mínima quantia de alimento os agentes responsáveis pela revista fazem com que as visitas retirem e joguem fora no lixo a quantidade excedida sendo que a mesma é pesada na entrada da unidade pelos funcionários e se houver algum tipo de reclamação por parte de nossos familiares a visita é prontamente cortada pos até seis meses sem poder entrar na unidade.
Na parte de produtos de higiene, só temos direito a dois sabonetes, um creme dental, dois aparelhos para barbear, enfim somente duas peças ou até uma de alguns produtos de higiene.
Os mais afetados com essas mudanças são os menos favorecidos que não tem visitas familiares, que devido a essas regras rígidas de redução de alimentos, produtos de higiene, roupas, etc... Torna-se praticamente impossível os que são mais favorecidos que tem um apoio familiar, dividir com aqueles que não recebe visitas de parentes devido à mínima quantidade que foi reduzido esses itens sendo que para piorar essa situação a maioria da população carcerária desta unidade não tem apoio de familiares vindo visitá-los.
Deixando bem claro também que o Governo do Estado de São Paulo disponibiliza verbas para todas as Unidades Prisionais do Estado para justamente dar assistência aos sentenciados menos favorecidos, temos sim esse direito por lei, o que não ocorre nesta unidade e em tantas outras como temos ciência.
Não suportamos mais esse abandono e descaso por parte da diretoria e dos agentes penitenciários desta unidade tamanha crueldade direcionada a nós, sendo que usam seus cargos de maneira incorreta, imerecidamente e irresponsável.
Além de estarmos sofrendo todo esse tipo de opressão dentro desta unidade, para agravar mais à nossa situação várias cartas ameaçadoras endereçadas as casas de nossos familiares estão aterrorizando os nossos entes queridos enviadas pelos agentes penitenciários desta unidade, onde temos como provas diversas cartas em mãos.
Uma dessas cartas foi enviada para a mãe do sentenciado Cristiano Gomes da Silva; matrícula 209.974, sendo que a carta chegou ao endereço da esposa do Cristiano, Alexandra Jesus Silva, onde à mesma foi entregue nas mãos de sua querida mãe à senhora Eulina Gomes da Silva.
Deixando bem claro que nossos familiares são pessoas honestas de boa índole, cidadãos decentes que pagam seus impostos sem dever nada para a justiça e que não merecem passar por esse tipo de constrangimento e retaliação.

ABAIXO UM TRECHO DE UMA DAS DIVERSAS CARTAS QUE FORAM ENVIADAS PARA NOSSOS FAMILIARES.

“Ai senhoras estamos avisando, se o barato ficar louco pro lado do guarda vai ficar pior para as visitas. Se acontecer alguma rebelião dia das mães ou em outra data daqui pra frente vai ser assim. Se cair um agente, cai duas visitas, tanto faz criança ou adulto. Conhecemos os barracos inclusive endereços e não vai escapar nem carro, nem ônibus. Agora podemos sair armados.” Ass: todos os funcionários.

Esperamos que as autoridades competentes ao tomar conhecimento de todos esses fatos que estão ocorrendo dentro desta unidade façam uma vistoria investigando pessoalmente todos os itens do conteúdo desta denúncia e tomem as providências cabíveis para esse tipo de situação; pois se a lei realmente existe para esses tipos de pessoas que ocupam esses cargos, o que pedimos é somente justiça; que se faça valer à justiça para essa corja de corruptos, hipócritas, levianos, nazistas e desumanos opressores.
Frisando também que muitos de nós que tentaram dialogar pacificamente com os diretores Armando Antonio de Oliveira geral e segurança e disciplina Sandro Penha, em relação às opressões, maus tratos e varias outras arbitrariedades dentro desta unidade, foram transferidos imediatamente para o regime disciplinar diferenciado na unidade de Avaré, sendo que não houve nada que viesse a desabonar a conduta carcerária dos mesmos; foi uma forma de nos calar, porém muitos de nós se foram talvez para uma piora, no entanto nós que continuamos aqui damos continuidade nessa luta incessante até alcançarmos os nossos objetivos e metas que é fazer valer a justiça para esses opressores hipócritas que infectaram com terrorismo não respeitando as leis os cargos que conduzem nesta unidade prisional de Iaras.
Deixamos nessas ultimas linhas os agradecimentos de todos da população carcerária desta unidade de Iaras, para a sociedade em geral e em especial aos internautas que lerem esse texto na internet e contamos com o bom senso de todos os órgãos e autoridades competentes para realmente darem uma atenção com extrema urgência em todos esses problemas que estão acontecendo nesta unidade.
Que esse texto seja cada vez mais divulgado e cada vez mais acessado em todos os sites para que todas as pessoas em geral tomem conhecimento da desumanidade implantada neste campo de concentração de vítimas de nazistas.

"Muito Obrigado pela atenção de todos"

POPULAÇÃO CARCERÁRIA DA UNIDADE PRISIONAL DE IARAS–SP

Tortura na P.I e P.II de Presidente Venceslau-SP

2007-06-30T17:22:00.000-03:00

DENUNCIA DE UM PRESO A MAUS-TRATOS A DETENTOS RECOLHIDOS NA PENITENCIÁRIA I e II DE PRESIDENTE VENCESLAU-SP

Venho por meio de essa mensiva denunciar os maus-tratos e abuso de autoridade de agentes de segurança penitenciária. Como já esperado a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) nega as denúncias e nunca nos houve.
De acordo com esse documento, denuncio que os presos estão sendo sistematicamente humilhados e espancados por vários agentes. Além disso, os feridos em decorrência das agressões não recebem atendimento médico. Os agentes ameaçam envenenar os detentos.
Eles também utilizariam cães treinados para investir contra os presos. A água e a alimentação estariam sendo cortadas.
Além de abrigarem no Pavilhão II presos de facções rivais no quais os próprios trabalham na cozinha do prédio.
Sendo assim já foram encontrados na marmita que é feita por eles; carcaça de rato, lâminas de barbear, sangue, asa de pomba, pedaço de lápis, cacos de vidro, bilhete com as siglas 3411 (CDL) e muitos outros dejetos, sendo assim provavelmente colocados pelos presos rivais que trabalham na cozinha.
A pior situação do sistema carcerário paulista é o CRP de Presidente Bernardes-SP, a P-I e P-II de Presidente Venceslau-SP aonde o preso vem sendo humilhado, agredido e ainda sofre provocações dos integrantes do GIR (Grupo de Intervenção Rápida) 24 horas por dia, mas reclamar é perder tempo. Temos que agir.
Na penitenciária I de Presidente Venceslau-SP, o detento permanece por 24 horas trancados na cela e têm somente duas horas de visita por semana, à visita é feita no parlatório, ou às vezes no fundo do corredor. Já na P-II há visita íntima, mas as senhoras dos presos são escoltadas pelo GIR no maior constrangimento até a cela. A visita íntima é feita na mesma cela onde há outros presos com visitas e, às vezes, até crianças. Os presos estão sendo confinados em regime irregular, que nem mesmo o secretário sabe informar qual é. Lá, o preso não tem nenhuma atividade.
O sistema é muito lento para resolver as situações, como no caso de revisão de pena. Para se fazer um cálculo de pena eles levam de três a quatro meses. Com essa lentidão tem preso que já cumpriu seu tempo e ainda está recolhido, passa do tempo pra ele ir para o semi-aberto. “Como o caso de um detento que já cumpriu 45 dias acima do limite da pena e a contagem de tempo dele, só será concluído em 90 dias, só ai serão 135 dias a mais”.
As senhoras de presos levam de casa todos os gêneros de primeira necessidade para o presídio, desde papel higiênico a açúcar. Creme dental, sabonete, xampu, desodorante, barbeador, sabão em pó, tudo isso é fornecido pela família. Mas as famílias mandam por sedex e, às vezes, demoram dias para ser entregues, quando não mandam de volta de propósito.
Nossos familiares têm procurado a promotoria para fazer denúncias, mas nada é feito. "Eles não acreditam naquilo que relatamos. As agressões físicas são constantes, mas parece que não há interesse das autoridades em apurar nossas denúncias”.
Questionada sobre o caso, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) afirmou que as denúncias não procedem, mas que Ministério Público vai apurá-las. O procedimento é instaurado sempre que um boletim de ocorrência é registrado.
A P-II de Presidente Venceslau-SP possui capacidade para abrigar 1.248 presos e atualmente conta com cerca de 740 sentenciados em Regime Disciplinar Intermediário (RDI). Já o CRP de Presidente Bernardes tem 160 celas individuais e funciona em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado).

Pedidos judiciais

2007-06-30T16:57:00.000-03:00

O QUE SÃO PEDIDOS JUDICIAIS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA PENA?

O processo de execução não é mais administrativo. Isto quer dizer que tudo o que se pede durante o cumprimento da pena tem apreciação pelo Juiz com manifestação prévia do Ministério Público e da Defesa.

QUEM PODERÁ PEDIR?

O pedido de benefício deverá, preferencialmente, ser formulado por advogado. Isto porque só ele tem condições técnicas de avaliar o seu cabimento. A lei exige que em todos os presídios haja assistência judiciária gratuita.

O QUE SE PODERÁ PEDIR?

A Lei de Execução penal prevê uma série de benefícios. O preso, entretanto, deverá preencher alguns requisitos exigidos por esse texto legal.

QUAIS SÃO ESSES REQUISITOS LEGAIS?

A) Requisito Objetivo: a maioria dos benefícios na execução da pena exige lapso temporal, ou seja, o preso deverá cumprir um certo tempo da pena para poder pedir um benefício.
B) Requisito Subjetivo: é o mérito, ou seja, é preciso ter boa conduta carcerária; exercer atividade laborterápica (trabalhar) que é , além de tudo, um direito; ter controlada a agressividade e a impulsividade etc. Demonstrar, enfim, que está apto a retornar à sociedade.

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS?

A) Remição: o preso terá direito de descontar um dia de sua pena com três dias de trabalho. É necessário juntar atestados de atividade laborterápica (atestado do trabalho realizado).
B) Pedido de Progressão de Regime: do fechado para o semi-aberto e deste para o aberto. É necessário o cumprimento de um sexto da pena e preencher os requisitos subjetivos.
C) Livramento Condicional: cumprimento de um terço da pena para primário, metade para reincidente e dois terços para quem comete crime considerado hediondo. Comportamento satisfatório durante a execução da pena e aptidão para o trabalho.
D) Indulto e Comutação: todo ano o presidente da República elabora um decreto para indultar (perdoar a pena) ou comutar (reduzir a pena). O decreto também exige o lapso temporal além do mérito, salvo nas hipóteses de indulto humanitário (em que é exigida somente a comprovação de estar o preso acometido de doença grave e incurável, em estado terminal).
E) Unificação de Penas: é o caso em que o condenado pratica os crimes de acordo com o que está previsto no artigo 71 do Código Penal. Assim, os delitos são da mesma espécie e pelas condições de tempo, lugar e maneira de execução são considerados em continuação um do outro. Não é necessário cumprir lapso temporal ou ter méritos.
F) Detração: o tempo de prisão provisória (flagrante, preventiva, temporária, pronúncia) deverá ser computado como tempo de pena cumprida. Aqui o preso também não precisa comprovar requisito objetivo ou subjetivo.

COMO SE COMPROVA O MÉRITO?

Todo presídio tem uma Comissão Técnica de Classificação composta por psicólogo, psiquiatra e assistente social. A lei diz que o preso, assim que é incluído no Estabelecimento, deverá ser submetido a um exame de classificação (para verificar como ele poderá melhor executar a pena).
No decorrer do cumprimento da condenação, outro exame é feito por essas pessoas. São elas que irão avaliar as condições pessoais para se obter o benefício. Na entrevista será verificado, por exemplo, se o preso está arrependido do que fez, quais são os planos futuros, se controla ou não a agressividade, entre outros. Depois da entrevista, os técnicos apresentam um laudo com as informações colhidas. É nesse documento que o Juiz verifica se o preso tem ou não o mérito.
Nos pedidos de livramento condicional, indulto e comutação o mérito também será avaliado pelo Conselho Penitenciário, que emite um parecer.

QUANDO SE PODE PEDIR UM LAUDO CRIMINOLÓGICO?

Primeiro é necessário o preenchimento do lapso temporal exigido de acordo com o benefício que se pretende. Converse sempre com o seu advogado particular ou da assistência judiciária para que ele tome as providências para a realização desse laudo.

ALÉM DESSES BENEFÍCIOS, O QUE MAIS SE PODE PEDIR AO JUIZ?

A Lei de Execução Penal determina que o Juiz da execução deve zelar pelo correto cumprimento da pena. Toda vez, portanto, em que há alguma ilegalidade, é necessário trazer o fato ao conhecimento do Juiz.

O QUE SÃO ILEGALIDADES?

Em princípio, tudo o que estiver em desacordo com a lei. Exemplos: regime semi-aberto fixado na sentença e o preso em regime fechado; preso condenado cumprindo pena em Distrito Policial ou Cadeia Pública; superpopulação; falta de assistência médica; desrespeitado à integridade física ou moral; falta de alimentação; impedir entrevista com o advogado; não atribuir atividade laborterápica; não ter a defesa oportunidade de defender o sentenciado no processo etc.

Polícia sem controle e desorganizada

2007-06-30T16:53:00.000-03:00

Um caso de assassinato de inocente envolvendo seis policiais militares paulistas. Desta vez, o dentista Flávio Ferreira Sant'Ana, de 28 anos, caiu morto com dois tiros disparados pelos policiais. Foi confundido com um ladrão, e os agentes seguiram o famoso procedimento de “atirar primeiro, perguntar depois”.
Caído no chão, Flávio não foi reconhecido pela vítima do roubo. Os policiais ainda tentaram incriminar o dentista, colocando em seu bolso a carteira da vítima que foi ameaçada para não revelar a execução.
Presos, os PMs alegaram que Flávio estava armado e reagiu embora à perícia tenha derrubado esse argumento. A PM de São Paulo coleciona acusações de uso excessivo e indiscriminado da força contra negros e pobres. E a polícia do Rio de Janeiro ganhou notoriedade pela corrupção e também pela violência.
Em 2003, bateu recorde, matou uma pessoa a cada oito horas. Conclui-se que a corrupção, o extermínio e o abuso de poder estão dentro das corporações brasileiras. O caso de Flávio é exemplar. Revela o viés maldoso que está embutido no trabalho da polícia.
A maior vítima dessa violência policial é o pobre, preto, favelado (Flávio era negro, nasceu na periferia de São ä Paulo e fez faculdade com auxílio de bolsa de estudo em uma universidade particular de Guarulhos). São essas pessoas que estão morrendo.
A polícia diz que a maioria das pessoas morre em confrontos. Sabemos, e diversas pesquisas já indicaram isso, que, na maior parte dessas mortes, as pessoas levaram tiros pelas costas ou na cabeça. Um estudo realizado pela Ouvidoria de São Paulo mostrou que, nos civis mortos, o número médio de perfurações à bala era de 3,2. Em 36% dos corpos havia pelo menos um disparo na cabeça. Em outros 51%, havia tiros nas costas. Fica evidente que não são mortes em confronto, são execuções. Nas áreas de classe média ou mais rica, a polícia se comporta melhor.
Em 2002, morreram, no Rio de Janeiro, 170 policiais. Agora, é evidente que uma polícia que trabalha com o confronto, nem que seja entre aspas, vai ter morte dos dois lados. Isso é resultado de uma estratégia de combate ao crime. Mas vale lembrar que muitos desses policiais morrem nos horários de folga, ou na realização de bicos.
O grau de corrupção e violência a que chegou a polícia neste país é muito preocupante. Essas são pragas enraizadas na polícia brasileira. Para ter uma idéia, no ano passado a polícia fluminense matou 1.195 pessoas. No Rio, de cada dez pessoas mortas, duas são assassinadas pela polícia. Isso é muito grave. Nunca, aqui, a polícia defendeu a cidadania. Ela sempre defendeu uma elite e esteve a serviço do poder. Uma das maneiras mais eficazes de mudar isso é investir em órgãos de controle da polícia, como as Ouvidorias. Uma Ouvidoria funcionando bem, respondendo às necessidades da população, vai contribuir para que a polícia recupere o respeito. Isso, em maior escala, é sinônimo de mais segurança pública, de pessoas vivendo com mais tranqüilidade e melhor.
No Brasil, temos graus muito altos de violência e corrupção e as pessoas não pode ir à polícia se queixar da própria polícia. É preciso dar um espaço para a população, principalmente para os pobres, poder recorrer a algum órgão e se queixar do comportamento violento do policial. Acredito que as Ouvidorias surgiram em função da necessidade de neutralizar a violência oficial. Durante o levantamento, foi possível constatar que as denúncias se concentram em três itens: violência, corrupção e abuso de autoridade. No caso da PM do Rio de Janeiro, a corrupção aparece em primeiro lugar, representando quase 30% das denúncias. Em São Paulo, os casos de violência são numerosos e somam mais de um terço do total das denúncias.
A população brasileira não acredita na polícia Pesquisas feitas pelo Datafolha mostraram que, no Brasil, 59% das pessoas disseram ter mais medo que confiança na polícia. Isso porque roubo é um crime grave, com uso de violência. Esse resultado é chocante e fruto de uma população que não confia na polícia. Não confia porque acha que a polícia é incompetente, corrupta, violenta e não vai investigar mesmo. Também porque tem medo de ir à delegacia, para começo de conversa. Fizemos, durante a pesquisa, grupos focais com pessoas pobres e de classe média. Os mais pobres diziam que preferiam, mil vezes, topar com um bandido que com um policial na rua. Os de classe média afirmaram que a última pessoa que eles chamariam em uma situação de risco seria o policial.

Vítimas de abuso de autoridade

2007-06-30T02:06:00.000-03:00

CIDADÃOS, QUASE SEMPRE OS POBRES, DIARIAMENTE SÃO VÍTIMAS DE ABUSOS DE AUTORIDADES.

NOSSOS DIREITOS SÃO DESRESPEITADOS QUANDO:

- Somos presos ilegalmente, sem termos cometido qualquer crime;
- Somos revistados sem motivo e com violência;
- Nossos barracos são invadidos por policiais, em busca de pessoas que nem conhecemos;
- Confissões nos são exigidas à força, com torturas ou somos obrigados a testemunhar o que não vimos nem ouvimos;
- Policiais nos prendem em batidas, simplesmente porque não estamos com a Carteira de Trabalho. Não adianta falar que temos outro documento que nos identifica, que somos trabalhadores ou que estamos desempregados.

ASSIM NÃO DÁ!

É preciso reagir contra estes abusos de autoridades, exigir que nossos direitos sejam respeitados.

O QUE FAZER?

Nem sempre podemos evitar que estas violências sejam praticadas contra nós, por aqueles que têm o dever – e ganham para isso – de garantir nossos direitos. Mas muitas coisas podemos fazer para evitar que elas aconteçam ou para nos livrarmos delas.
O importante é não cruzarmos os braços nem calarmos a boca, senão essas violências contra nós continuarão e aumentarão cada vez mais.
Se denunciarmos as violências e tomarmos as providências que as leis nos asseguram, os que abusarem de sua autoridade poderão ser punidos e pensarão duas vezes antes de agirem com violência.
Para nos defendermos temos que conhecer nossos direitos e aprender a reagir contra os abusos.
Chega de sermos cordeiros, de nada falar ou fazer quando nossos direitos são escandalosamente desrespeitados.

VAMOS NOS DEFENDER CONTRA O ABUSO DE AUTORIDADE?

PRISÕES ILEGAIS

Pela nossa lei maior, que é a Constituição Federal, o cidadão só pode ser preso em flagrante ou por mandato de prisão.
Sem flagrante ou sem mandato de prisão, todas as prisões são ilegais, são abusos de autoridades.

O QUE VEM A SER O FLAGRANTE?

Flagrante é a prisão feita no ato, quando alguém acaba de cometer um crime.

O QUE VEM A SER MANDATO DE PRISÃO?

Mandato de prisão é uma ordem escrita de um Juiz de Direito, determinando a prisão de alguém.

São ilegais todas as prisões feitas fora do flagrante e sem mandato de prisão. Portanto, são ilegais e abusivas, apesar de feitas a toda hora:

- Prisões cautelares;
- Prisões para averiguações ou por simples suspeita;
- Prisões correcionais;
- Prisões por falta de documento.

HÁBEAS-CORPUS

O remédio contra a prisão ilegal é o Habeas-Corpus, que serve para tirar o cidadão da cadeia quando este é preso ilegalmente ou para evitar que o mesmo seja preso quando ameaçado de prisão.
Se alguém foi preso ilegalmente (sem flagrante e sem mandato de prisão), tem direito de requerer um Habeas-Corpus. Sendo ilegal a prisão, a Justiça mandará soltar o preso e poderá até punir o autor da prisão.
Se alguém tem receio de ser preso por já ter sido ameaçado por algum policial, tem direito de requerer um Habeas-Corpus Preventivo. Com ele, a Justiça proibirá a prisão da pessoa ameaçada.

QUEM PODE REQUERER UM HABEAS-CORPUS?

Qualquer pessoa pode requerer um Habeas-Corpus, ou seja, o preso, ou alguém por ele. Não precisa ser advogado. É bom contar com um advogado, mas se não for possível, a gente mesmo pode “quebrar o galho”. E é fácil!

COMO REQUERER UM HABEAS CORPUS?

Basta preencher o modelo da Cartilha (presente neste documento) e levá-lo ao Fórum. Lá você se informará a quem encaminhá-lo. Na Capital há Juízes de Plantão para receber o Habeas-Corpus nos domingos e feriados.

OCULTAÇÃO DE PRESO

É comum algumas autoridades policiais esconderem o preso, mudando-o de cadeias, e negarem ao Juiz que o cidadão está preso sob sua responsabilidade. Fazem isso para que o cidadão, preso ilegalmente, não seja solto por Habeas-Corpus.

Para evitar esse problema, que é mais um abuso de autoridade, convém tomar os seguintes cuidados quando alguém for preso:

- Procurar identificar os policiais que realizaram a prisão;
- Anotar a hora da prisão, o local, o número e a placa do carro que conduziu o preso;
- Anotar nomes de pessoas que assistiram à prisão;
- Entrar imediatamente com um Habeas-Corpus.

DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIAS

Sempre que nossos direitos forem desrespeitados, por violência policial ou abuso de autoridade, devemos denunciar de todas as formas, os crimes contra nós praticados.
Haverá sempre uma autoridade maior do que a praticou o abuso, ou alguma pessoa de boa-vontade, capaz de nos dar as mãos na luta contra a violência e pela justiça.

CONVÉM CONTAR O NOSSO CASO:
- Ao Juiz de Direito;
- Ao promotor de justiça;
- Ao Padre ou Pastor;
- Aos dirigentes das Associações de Bairros, de sindicatos, centros comunitários;
- As comissões de Direitos Humanos;
- Aos jornais, rádios e televisões;
- Ao Corregedor de Polícia;
- À Defensoria Pública;
- Aos Deputados, Vereadores e Prefeitos.

SAIBAM TODOS QUE:

A) A casa é asilo inviolável do indivíduo. Ninguém pode penetrar nela, sem o consentimento do morador, a não ser nos seguintes casos; - A qualquer hora do dia ou da noite em caso de desastre ou quando algum crime ali está sendo praticado; - Durante o dia, para a revista, com mandato de autoridade (Juiz ou Delegado) e havendo fortes suspeitas de existência, na casa, de criminosos ou de objetos de crime. Fora destes casos e como sempre acontece nas “batidas” nas favelas, o policial que entra em casa alheia comete crime de invasão de domicílio, que deve ser denunciado.
B) Menor de 18 anos é penalmente irresponsável. Não pode ser preso nem processado, salvo para ser encaminhado a um centro de reeducação. Qualquer prisão de menor deve ser comunicada ao Juizado de Menores;
C) Toda pessoa é inocente até prova ao contrário;
D) Ninguém pode ser obrigado a confessar nada à Polícia nem mesmo a um Juiz. O preso tem direito de ficar calado quando interrogado, embora seja melhor contar a verdade do que mentir ou calar. Mas confissão forçada não nenhum valor e pode ser negada depois;
E) Se você foi intimidado como testemunha, compareça a Delegacia ou em Juízo. Mas não assine nada sem ler nem entender. Quem não sabe ler deve exigir a leitura do que vai assinar, ou colocar as impressões digitais na presença de outra pessoa. Só declare o que você viu ou ouviu não o que autoridade quer.
F) A Polícia foi criada para garantir nossa segurança e não para bater, matar ou perseguir inocentes;
G) Pobreza, desemprego, cor da pele, residência em favela e falta de documento não são crimes.

AOS POLICIAIS

SE VOCÊ É UM POLICIAL, LEMBRE-SE DE QUE:

- Seu dever é proteger os cidadãos, garantindo suas liberdades asseguradas na Constituição;
- Não deve cometer um crime para descobrir outro;
- A violência que você cometer poderá resultar na perda de seu emprego, em pagamento de indenizações às vítimas e em sua condenação criminal;
- Agindo com violência, você estará contribuindo para que a violência se perpetue. Amanhã, a vítima pode ser você ou algum parente seu;
- Sua arma só pode ser utilizada em casos de extrema necessidade;
- A autoridade deve se impor pelo respeito, na moral, e não pela força do arbítrio.

CUMPRA COM SEU DEVER, DENTRO DA LEI. SEU TRABALHO SÉRIO E HONESTO É INDISPENSÁVEL PARA TODOS NÓS. A SOCIEDADE PRECISA DE CONFIAR EM VOCÊ.

- Você não é obrigado a cumprir ordens manifestadamente ilegais de seus superiores (não vá na conversa de que “soldado mandado não tem crime”);
- A pessoa contra quem você praticou violência é um ser humano que merece respeito. Pode ser um sofredor como você, pai de família, morador da favela, de baixo salário ou desempregado;
- Violência gera violência ou revolta;
- Ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos.

MODELO DA HABEAS CORPUS

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal de (colocar o nome da cidade).

Nome do requerente, brasileiro, estado civil, profissão, residente em (endereço) vem, respeitosamente, requerer HABEAS-CORPUS a favor de (nome do preso), brasileiro, estado civil, profissão, residente em (endereço), pelo que a seguir expõe:

Paciente foi preso no dia __/__/____, sem justa causa, e se acha recolhido na cadeia de ____________, ilegalmente, por ordem do Delegado de Polícia do (indicar o distrito policial).

Estando o paciente sofrendo coação ilegal em sua liberdade de ir e vir, requer o impetrante a V. Exa. Se digne de mandar que o mesmo lhe seja imediatamente apresentado, e de conceder a ordem de Hábeas-Corpus, como de Direito e de Justiça.

Texto escrito por um detento

2007-06-30T01:50:00.000-03:00

Retrato falado da vida do detento visto somente pelos olhos de quem vive no mundo do cárcere e sonha um único sonho: a liberdade!

Começo este texto tentando mostrar um pouco da série de precariedades em que funciona o nosso Sistema Penitenciário Brasileiro.
Homens e mulheres que se julgam a executar os direitos e dar a assistência necessária ao preso e nada fazem quanto a isso. Usando promessas mentirosas e sem nenhum interesse, só aumentam a revolta daqueles que se encontra em um lugar com as piores condições possíveis.
Existe muitos que ao reivindicarem seus direitos e receber tão pouca atenção, não conseguem resolver seus problemas. A revolta, o sofrimento e a dor são as únicas coisas que não faltam acumulados em muitos esperando oportunidade para que como numa erupção sejam jogados para fora, quase sempre consumido pelo próprio sistema.
E o que é oferecido para que isso não domine a sua mente e o leve à loucura? Talvez algum tipo de entorpecente ajude a aliviar. Mas, não consigo entender por que somos chamados de animais, de loucos e outros nomes. Sabemos que os criadores dessas pessoas que são conhecidos como governantes só alimentam a destruição. Um dia aqui sobrevivido é uma grande vitória, pois nunca sabemos o dia de amanhã. Sempre pode ocorrer uma surpresa. Em seu subconsciente você fica ligado a uma única coisa "liberdade". Nem sempre estamos acompanhados pela sorte, por isso nunca podemos errar. Em nosso país somos vistos pelas telas das casas, somente, na prática de infração.
Mas ninguém fala sobre o sistema desumano que nada oferece em benefício do preso, que aqui é chamado reeducando. A única coisa que temos aqui é a saudade e, ainda corremos o risco de perder o pouco que chegamos a conquistar na vida. Tenho nas mãos neste momento minha única arma que acho capaz de combater as inverdades que falam sobre nós.
Talvez alguém um dia perceba que os chamados "monstros" aqui presos também têm idéias, sentimentos e projetos. Talvez nunca acreditem, pois aos olhos dos grandes, não passamos de números e matrículas, e esses números aumentam e superlotam nosso sistema. Mas, semelhante aos números, temos a soma dos nossos ideais e às vezes conseguimos ajuda para conquistar um espaço, mas que em breve será fechado, por aqueles que não acreditam em nosso valor. Cadeia, passagem triste na vida de um homem pela discriminação e condição de vida oferecida para quem nela vive. Isso aqui, esse antro de maldade, é a verdadeira fábrica da destruição do mundo, pois enquanto houver homens que iludem o nosso povo prometendo resolver os problemas do país, ao invés, de melhorias transformam em um verdadeiro lixão o pouco que resta do nosso país. Ao tentar colocar em palavras tudo o que vemos e passamos aqui, sinto um aperto no coração, sabendo que para a sociedade o meu valor aqui é "zero". Tento levantar minha auto-estima e me auto valorizar pelo que sou pelo que posso e vou fazer se um dia puder. Nesse lugar sombrio sonho com a Paz. Paro por aqui e pergunto: - Somos nós os culpados pelos crimes? No mundo em que somos julgados pelos mesmos pecadores, só nos resta esperar a Justiça Divina.

"SÓ EM DEUS BUSCO FORÇAS PRA LUTAR".

Perda da subjetividade

2007-06-30T01:46:00.000-03:00

Ao ingressar em uma penitenciária, o detento é desprovido de sua aparência usual. É despojado de seus pertences pessoais, recebendo um uniforme padronizado, o qual é obrigado a utilizar. Seu nome é substituído por um número denominado matrícula. É privado de toda e qualquer comodidade material, recebendo somente o necessário a sua higiene pessoal. E por fim, é informado das normas do estabelecimento e das conseqüências do seu descumprimento.
Este processo denominado "perda da subjetividade", consiste na desprogramação do indivíduo, na perda de sua identidade de modo a torná-lo apto a um novo mecanismo de reprogramação, agora baseado em regras de enquadramento, de adestramento, de padronização. O que permite ao Estado aplicar a penalidade disciplinar é a inobservância da regra, tudo aquilo que se afasta dela, o desvio. Quando o próprio sistema prisional não dá o exemplo, fugindo das regras por ele exigidas, permite que os sentenciados assim também o façam. A falta de programas de ressocialização faz com que os detentos sejam reeducados pelos próprios companheiros e não pela equipe de supervisão, sob orientações baseadas na rebeldia, na resistência, na rejeição social.
Neste contexto, as penitenciárias perderam o seu papel exigido de aparelho transformador de indivíduos. A prisão não foi criada como forma de privação de liberdade. A sua razão de existir, desde o início, sempre foi à função técnica de correção. A técnica penitenciária se afastou de seu caráter social. Os mecanismos e os efeitos da prisão se difundiram ao longo dos anos, e a privação da liberdade deixou de comportar um projeto técnico.
O momento, portanto, é crítico e merece de todos nós uma reflexão. Devemos admitir que o estado não tem condições orçamentárias para resolver o grave problema carcerário e, a partir daí, buscar novas soluções, como o da entrada de capital privado para modernização dos. Não podemos fingir que nada está ocorrendo.

A dignidade do detento

2007-06-30T01:39:00.000-03:00

O apóstolo Paulo de Tarso, em Carta aos Hebreus, diz:

“LEMBREM-SE DOS PRESOS COMO SE VOCÊS ESTIVESSEM NA PRISÃO COM ELES. LEMBREM-SE DOS QUE SÃO TORTURADOS, POIS VOCÊS TAMBÉM TÊM UM CORPO.”

Esta lembrança cristã se choca com um preceito que domina a sociedade: “preso bom é preso morto”. A sociedade encontra-se doente, imersa em estigmas que ela própria criou. A sociedade perdeu sua auto-estima. Ao contrário de nos orgulharmos, ser brasileiro passou a ser o reflexo do pensamento errôneo que os estrangeiros nutrem a nosso respeito: “brasileiro é ladrão, é malandro, é bandido”.
A imagem de que todo bandido merece morrer está ligada a este estigma que nós próprios criamos contra nós mesmos. Ao mesmo tempo, por ser bandido, à luz do preconceito social, o indivíduo perde todos os seus direitos à dignidade e civilidade. O reflexo deste pensamento se dá, hoje, na condição em que se encontram os detentos nas penitenciárias, jogados e esquecidos nas masmorras do desrespeito, esquecendo-se eles próprios de que são seres humanos. O resultado não poderia ser diferente: ao invés de se reabilitar, o detido passa a nutrir um ódio cada vez maior pela sociedade que o colocou ali. Em sua mente, movido pela força natural de seu raciocínio, a sociedade não lhe deu emprego, educação ou qualquer condição que lhe garantisse a subsistência. O crime que cometeu foi motivado pela própria sociedade e ele não o teria praticado se esta mesma sociedade não lhe tivesse motivado. Os presos precisam de ajuda, de respeito, apoio físico e psíquico para terem esperança de recuperarem sua moral, a paz de seu espírito e o reeqüilíbrio social. Infelizmente, não é o que acontece nas penitenciárias.
A lei penal e as formas de sua aplicação devem atender às exigências da vida pessoal e social de cada condenado e mesmo daqueles detidos provisoriamente. Para isso, são necessários critérios para que se alcance o desenvolvimento social capaz de acabar, com a idéia de que “preso bom é preso morto”, um pensamento de exclusão absoluta destes indivíduos que lhes nega toda e qualquer forma de dignidade porque hoje se encontram isolados da sociedade. Não é isolando estas pessoas que se garantirá a ordem social. A questão é reformar os valores ético-morais de nosso povo, despertando sua consciência para o fato de que qualquer nação só se faz grande a partir do respeito à dignidade de seus filhos, sejam eles livres ou detidos em sua liberdade.
O sistema carcerário está falido. Mudanças neste sistema se fazem urgentes, pois as penitenciárias se transformaram em uma fabricas de monstros, uma bomba-relógio que o judiciário brasileiro criou no passado a partir de uma legislação que hoje não pode mais ser vista como modelo primordial para o sistema carcerário. Ocorre a necessidade de modernização da arquitetura penitenciária, a sua descentralização com a construção de novas cadeias pelos municípios, ampla assistência jurídica, melhoria de assistência médica, psicológica e social, ampliação dos projetos visando o trabalho do preso e a ocupação de sua mente-espírito, e acompanhamento na sua reintegração à vida social, são boas medidas para desarmar esta bomba.
Os presos estão nas penitenciárias porque descumpriram a lei. Mas esquecemos que algo deve ser feito com aqueles que, da mesma forma, descumprem a lei que beneficia os presos a uma vida mais digna e humana.

As condições precárias do sistema carcerário

2007-06-30T01:19:00.000-03:00

A condições de detenção no sistema carcerário violam os direitos humanos, fomentando diversas situações de rebelião onde as autoridades agem com descaso e violência contra os presos. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREVÊ, EM SEU ARTIGO 5°, INCISO XLIX, A SALVAGUARDA DA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS, dispositivo não respeitado pelo nosso sistema carcerário.

Chamar as cadeias e penitenciárias de prisões é um elogio desmerecido. O que existe são verdadeiras masmorras, depósitos humanos de excluídos formalmente separados dos presos desviados, ou seja, aqueles bons cidadãos que por uma razão ou outra cometeram um equívoco e tiveram sua liberdade privada. São os chamados “presos especiais”, com direito a regalias como comida especial, televisão, jornais, revistas e outras regalias que não cabem ao denominado “ladrão”.
As causas das desigualdades dentro das prisões é simples: faltam recursos para oferecer dignidade aos detentos, seja por meio de melhores condições de saúde, higiene e espaço dentro das instalações.Muitos presos estão submetidos a péssimas condições de higiene. As condições higiênicas nas penitenciárias são precárias e deficientes, além do que o acompanhamento médico inexiste em algumas delas.
Muitos sofrem com o frio, outros acabam se molhando em dias de chuva e permanecem com a roupa molhada no corpo, causando doenças como gripes fortes e pneumonias. A possibilidade de um acompanhamento médico adequado evitaria que certas situações de maus tratos, espancamentos e outras violências contra os encarcerados ficassem sem a devida apuração e socorro.
Um dito popular diz que “mente vazia é a oficina do diabo”. Este provérbio não poderia ser mais adequado quando se trata da vida carcerária. O indivíduo privado de sua liberdade e que não encontra ocupação, entra num estado mental onde sua única perspectiva é fugir.

"O HOMEM NASCEU PARA SER LIVRE, NÃO FAZ PARTE DA SUA NATUREZA PERMANECER ENJAULADO".

O sentimento de liberdade sempre é maior e as cadeias e penitenciárias acabam vivenciando rebeliões e tentativa de fuga. Preso que não ocupa seu dia, principalmente sua mente, é um maquinador de idéias, a maioria delas, ruins. O presídio é um sistema fechado onde o encarcerado é obrigado a conviver com outros indivíduos, alguns de índole igual, melhor ou pior. Nem sempre há cordialidade, é algo comum, gerando um clima de medo e preocupação constantes. Essa angústia vivida pelo presidiário advém da falta de ocupação, de uma atividade que ocupe seu tempo, distraia sua atenção e que o motive a esperar um amanhã melhor. A idéia de todo presidiário é que sua vida acabou dentro das paredes da cela e que não lhe resta mais nada. Amparo psicológico é fundamental, pois nenhum ser humano vive sem motivação. Presídio sem ocupação se torna uma escola às avessas: uma formadora de criminosos mais perigosos.

Carta de um presidário aos homens honestos

2007-06-30T00:54:00.000-03:00

Tudo bem, agora vocês me têm preso aqui, mas vocês não venceram. Nem a mim, nem à minha geração, nem a todos como eu, em todos os tempos.
Escrevo de uma penitenciária paulista, por volta de 2006, mas podia ser do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, do mato Grosso, da minha casa.
Vocês nos prendem porque somos fortes demais pra vocês. Fortes no mal. Mas vocês é que são fracos, fracos no bem. Condenam uma geração contra a qual vocês mesmos pecaram por serem fracos.
Nós demos há vocês muitos anos para nos fazerem fortes, fortes no amor, fortes na boa vontade, mas vocês nos fizeram fortes no mal. Porque são fracos no bem.
Vocês não nos mostraram nenhum caminho que tivesse sentido, porque vocês mesmos não conhecem esse caminho e não trataram de procurar. Porque são fracos.
Havia coisas que era preciso proibir? O “não” de vocês era vacilante e inseguro.
Nós demos uns gritos e vocês já retiraram o “não”, disseram “sim, sim” para poupar os seus nervos fracos. E chamaram a isso de “amor”. Por serem fracos, vocês compravam de nós o seu sossego.
Nós somos fortes no mal, mas de alma temos só a metade da idade do nosso corpo.
Fazemos rebeliões para não ter de chorar por tudo o que vocês deixaram de nos ensinar. Por que a enfrentar a vida vocês não nos ensinaram.
E aí tem Deus. Deus! Até estaríamos dispostos a acreditar em Deus, num Deus infinitamente forte que compreendesse tudo e que esperasse que nós fôssemos bons, mas vocês não nos mostraram nem um único homem que fosse bom pelo fato de acreditar em Deus.
O que vocês fizeram foi ganhar dinheiro com as corrupções e com o dinheiro de gente inocente.
E a polícia? Senhor Policial, por favor, dá pra deixar o cassetete e a pistola de lado um instante, e responder o que nos interessa?
É verdade que o senhor ama a ordem pública pela qual trabalha? Ou será que o senhor não aspira apenas ao seu salário e à sua aposentadoria?
E o Senhor Ministro! Ministro mostre-nos se o senhor é forte como homem! Quantas boas obras o senhor faz cristãmente, sem publicidade?
Será que nós não somos as caricaturas da sua existência toda feita de mentiras? Nós somos desordeiros públicos e fazemos muito barulho. Já vocês, lutam um contra o outro silenciosamente. Estrangulam-se comercialmente e armam as maiores intrigas para conquistarem posições mais rendosas.
Em vez de nos ameaçarem com bastões de borracha nos coloquem frente a frente com homens de verdade, que nos mostre qual é o caminho certo não com palavras, mas com a vida.
Mas, ai! Vocês são fracos no bem. Os que são fortes no bem vão para o mato trabalhar pelos selvagens... Porque desprezam vocês, do mesmo modo como nós desprezamos. Pois vocês são fracos no bem, e nós, fortes no mal. Mas como esses fracos estão armados de pistolas, agora é rezar, minha mãe!